O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, unidade da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) gerida pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF), em Ilhéus, é referência no sul da Bahia no atendimento à mulher em situação de violência sexual, disponibilizando equipes multiprofissionais capacitadas para acolhimento, realizando testagem para ISTs, além de ser a unidade credenciada para realização de aborto legal em casos de violência sexual.
No mês dedicado às mulheres é importante destacar alguns números que seguem preocupando e alertando o País: 192,8 mulheres foram estupradas por dia no Brasil em 2023, segundo o Mapa de Segurança Pública de 2024. A cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no País (FBSP 2023).
Rede intersetorial
A unidade integra uma importante rede intersetorial para atendimento às vítimas de violência em Ilhéus. Todo o acolhimento é feito por uma equipe multiprofissional, que envolve profissionais do Serviço Social, da Obstetrícia e da Enfermagem. Caso a vítima sinalize a necessidade de acompanhamento psicológico, esta equipe também é acionada. O objetivo é evitar que a paciente faça muitos percursos, refazendo o caminho do sofrimento. A assistência, a partir daí, segue de forma individualizada.
Fluxo
Coordenadora do Serviço Social, Maria das Graças Santos explica que pacientes – crianças e adolescentes – que vivenciam esta realidade podem ser encaminhadas pelo Conselho Tutelar e a Vara da Infância, mas, outras vezes, chegam à maternidade por demanda espontânea. “A gente faz o acolhimento, avisa a equipe sobre a chegada na unidade, constrói todo o espaço para que haja sigilo neste acolhimento. Em todo momento o espaço em que ela fica é mantido sob sigilo”, explica. Após a escuta é informada à acompanhante que o hospital vai oficializar a denúncia para o Conselho Tutelar e Vara da Infância”, revela o fluxo.
Se for uma paciente com desejo de interrupção de gravidez, ela passa por um processo em que fica em um espaço privativo, evitando que seja revitimizada. Há, também, casos de quem não quer interromper a gestação, mas não quer ficar com a criança.
“É dado esse direito e é feita a orientação sobre a Entrega Legal. O Conselho Tutelar e a Vara da Infância são notificados e a gente informa o desejo da mãe”, explica Maria das Graças, destacando ainda que o Serviço Social segue acompanhando o processo de acolhimento e acompanhamento desta gravidez, mantendo o sigilo da decisão, e a justiça faz o processo legal deste encaminhamento. “Entrega legal é, também, um ato de amor”, destaca a assistente social.
Práticas restaurativas
O Materno-Infantil foi um dos primeiros hospitais a debater temas relacionados à infância e juventude na perspectiva das Práticas Restaurativas no estado. A iniciativa tem como meta a educação permanente dos servidores da saúde do SUS de Ilhéus em temas relacionados às crianças e adolescentes, proporcionando a integração dos trabalhadores na área de saúde, sensibilizando-os a atuarem conjuntamente na observância dos parâmetros legais.
A iniciativa também incentiva a articulação da rede de proteção à primeira infância, fomentando a participação dos trabalhadores da saúde na construção e implantação de melhorias na qualidade de atendimento às gestantes, crianças e adolescentes, além de levar ao conhecimento dos trabalhadores as ações da Vara da Infância na promoção da convivência familiar, realizando estratégias para envolvimento dos trabalhadores no encaminhamento de recém-nascidos para adoção pela via legal.
O hospital conta com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva Neonatal (UTI Neo) e 25 de semi-intensiva; capacidade para atender urgências e emergências de toda a região; além de cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar. Está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.
A unidade tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Para além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, ofertando atendimento ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, consultas especializadas em obstetrícia, cardiologia, enfermagem, nutrição e psicologia.
