Foi retomado no Conjunto Penal de Itabuna, na quarta-feira (29), o Projeto Roda de Leitura, que visa garantir aos reeducandos acesso aos benefícios da remição das penas pela leitura. Participaram, inicialmente, 14 internos que frequentam a escola na modalidade fundamental 1 (antigo primário), e que estão em processo de letramento e alfabetização.
O projeto, autorizado pelo juízo da Vara de Execuções Penais, possibilita que pessoas com dificuldade de leitura, por qualquer motivo, inclusive de saúde, tenham direito ao desconto de dias da pena por participarem de atividades laborativas e educativas.
“A remição pela leitura foi implantada desde 2016 na unidade. Porém, aqueles reeducandos que não sabem ler não podiam remir a pena, ficavam impedidos, devido à sua condição de não-escolarizado, de terem acesso a esse benefício”, explica a coordenadora de Educação da Socializa no CPI, Maria do Carmo Vasconcelos.
O projeto Roda de Leitura corrige essa injustiça, e garante a igualdade de direitos a todos e todas. A atividade consiste na releitura, na interpretação de um texto, que foi lido para todos por um monitor ou monitora. Cada participante da roda faz a sua interpretação que, se for aprovada pela coordenação de Educação, contará para a remição.
Os critérios são os mesmos utilizados para remição por meio da leitura direta: cada resenha escrita ou falada, garante quatro dias de desconto na pena. Esse benefício se limita a quatro dias de remição por mês, perfazendo um total de 48 dias por ano.
