A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública (SESOP), realocou hoje, 30, na Praça Otávio Mangabeira um grupo de 15 ambulantes que vendem alimentos. A medida marca o início do cumprimento da recomendação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) que deu prazo de até 45 dias para o reordenamento.
O diretor de Feiras e de Comércio Informal da SESOP, Leone Valverde, disse que há 15 dias houve a notificação da necessidade de irem para o novo local, o que foi reafirmado na sexta-feira passada, dia 27. “Por isso a resistência foi mínima, prevalecendo o entendimento e o diálogo como recomendado pelo secretário Humberto Mattos e o prefeito Augusto Castro”, declarou.
A partir desta segunda-feira será intensificada a fiscalização na Avenida do Cinquentenário, calçadão da Rui Barbosa e praças públicas do centro da cidade para impedir que a recomendação do MP-BA seja descumprida. “Um grupo de fiscais vai circular durante todo o dia, pois fizemos a demarcação de espaços na Praça Otávio Mangabeira para atender às necessidades dos ambulantes que passam a dividir a área com o estacionamento de motocicletas”, informou o diretor.
Em até 90 dias, os demais setores do comércio informal também serão remanejados para outra área sempre com o diálogo com os técnicos da SESOP. . “O foco é o diálogo para que possamos encontrar uma solução. Sabemos que o comércio informal é útil, saudável para Itabuna e fonte de renda para muitas famílias”, afirmou o secretário Humberto Mattos.
A ação do MP-BA foi provocada pela Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), tendo resultado na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pela Administração Municipal. A realocação dos ambulantes também cumpre o que determina o Código de Posturas do Município, em vigor desde 1985.
SANITÁRIOS
Nesta segunda, a SESOP interditou os sanitários da Feira Livre do São Caetano, tendo instalado mais dois conjuntos de sanitários químicos na Praça Simão Fiterman. Agora totalizam seis., sendo três femininos e três masculinos. A interdição decorreu de denúncias de uso do local para tráfico de drogas e prostituição.
Segundo ele, em abril passado a Prefeitura tinha instalado quatro conjuntos no São Caetano, 10 no Centro Comercial, principal equipamento de comercialização de hortigranjeiros da cidade, e outros seis na Feira Livre do Califórnia. “Com isso, houve reforço para o bem-estar de feirantes e consumidores”, disse Leone Valverde.
