O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), constituiu, por meio do Decreto nº 14.652, do dia 16, Comissão Municipal Intersetorial, integrada por representantes de órgãos públicos e conselhos municipais. Será responsável pelo planejamento da fase de retomo das atividades escolares no formato híbrido e presenciais, prevista no plano da Secretaria Municipal da Educação (Seduc) em face da suspensão das aulas presenciais.
O retorno às salas de aula nas escolas municipais está previsto, conforme o Decreto nº 14.651, para o próximo dia 25 de outubro, com a implementação de um projeto-piloto em 15 unidades da Rede Municipal de Ensino.
Segundo a diretora do Departamento de Educação Básica (DEB) da Seduc, Elisângela Nascimento de Mello, a Comissão Intersetorial terá uma singular importância devido a sua atuação frente ao Plano de Ação de Retorno às Aulas Presenciais, que vai subsidiar as unidades escolares no cumprimento do Protocolo de Retorno às aulas, viabilizando o ensino e a aprendizagem, sem prejudicar a saúde de alunos, professores e funcionários da Educação.
“O Comitê é o responsável pelo planejamento, monitoramento e articulações das ações para enfrentar o momento pandêmico devido ao Covid-19 nas unidades escolares, inclusive orientar a formação das Comissões Escolares, que terão a função de enfrentar a pandemia no contexto diário”, afirma Elisângela de Mello.
A diretora do DEB destaca ainda que as ações priorizadas pela Comissão Intersetorial deverão focar as seguintes diretrizes: garantia do direito à vida; garantia do direito à educação; importância do acolhimento na comunidade escolar; preservação e valorização da relação do vínculo professor-aluno; garantia de recursos orçamentários extraordinários; e a garantia das normas e protocolos de segurança sanitária, de higiene, saúde e de prevenção para o espaço escolar.
A Comissão Municipal Intersetorial é integrada por 16 membros, entre titulares e suplentes, que representam as secretarias municipais da Educação, da Saúde e de Promoção Social e Combate à Pobreza; Conselho Municipal de Educação (CME), subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB – Itabuna), Conselho Tutelar, além do Conselho de Alimentação Escolar e Fórum Municipal de Educação (FME).
