Itacaré deu mais um passo para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), conforme as orientações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Representantes da Prefeitura de Itacaré e de diversas associações, conselhos municipais e organizações não-governamentais se reuniram nesta quinta-fera (27), na Secretaria Municipal de Meio Ambiente com os diretores da Eco Vale Consultoria e Serviços para a apresentação do diagnóstico inicial referente a questão de saneamento básico por regiões.
No encontro foi discutida ainda a forma de utilização de água em cada local, além da formação dos Comitê Coordenador e Comitê Executivo que estarão acompanhando todo o processo de elaboração do PMSB. O Comitê é formado por representantes do Poder Público Municipal, prestadores de serviços, Câmara de Vereadores e Sociedade Civil. A reunião contou com a participação dos secretários municipais, Ademar Sá (Desenvolvimento Urbano), Marcos Luedy (Meio Ambiente), Junior Andrade (Administração), Diego Augusto (Juventude, Esporte e Cultura), Ari Magalhães (Governo), além de instituições como a Associação de Surf de Itacaré, Embasa, Federação Baiana de Surf, Recicla Itacaré, Conselho de Segurança, Associação dos Pequenos Produtores Rurais e diversas outras associações e organizações não governamentais.
O objetivo desse trabalho, segundo informou o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, é dar prosseguimento a todas as ações, discussões, diagnósticos, audiências públicas e atualização dos dados para que o Plano de Saneamento Básico seja concluído, possibilitando que seja aprovado pelo Governo Federal e o município esteja apto a receber recursos para obras de saneamento.
Recentemente os diretores da Eco Vale Consultoria e Serviços apresentaram também o plano de trabalho e as ações que serão desenvolvidas para garantir a conclusão do PMSB. Conforme o contrato, o Plano Municipal deverá ser concluído em oito meses e contemplará a mobilização social, elaboração de relatórios, oficinas, palestras na área de educação ambiental, gincanas, audiências públicas, visitas às comunidades e unidades de captação de água, elaboração da minuta do projeto de lei, até o relatório final do PMSB.
O prefeito Antônio de Anízio destacou a importância do Plano Municipal de Saneamento Básico para garantir mais saúde, preservação do meio ambiente e uma melhor qualidade de vida para os itacareenses e turistas, além de possibilitar que o município possa receber recursos, serviços e investimentos na área de saneamento. O prefeito também ressaltou a necessidade do envolvimento de todas as secretarias e a participação da sociedade, considerada fundamental no processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. “Todos precisam se envolver para que a cidade tenha saneamento básico”, complementou.
O PMSB abrange quatro áreas: serviços de água, esgotos, resíduos sólidos e drenagem das águas pluviais urbanas.O Plano municipal deve garantir a promoção da segurança hídrica, prevenção de doenças, redução das desigualdades sociais, preservação do meio ambiente, desenvolvimento econômico do município, ocupação adequada do solo, e a prevenção de acidentes ambientais e eventos como enchentes, falta de água e poluição.
