Mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendendo todas as reintegrações de posse contra indígenas durante a pandemia de Covid-19, o juiz federal Pablo Enrique Carneiro Baldivieso, da comarca de Eunápolis, determinou o despejo de famílias da etnia pataxó da aldeia Novos Guerreiros, no território indígena não homologado Ponta Grande, entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro.
A decisão, publicada em 20 de agosto, deu prazo de cinco dias para os indígenas deixarem a área, que é reivindicada na Justiça pelos donos de um clube de aviação que ocupa um terço do território da aldeia.
O prazo venceu na última quarta-feira (26), data em que os moradores das outras cinco aldeias da Ponta Grande e também da Terra Indígena (TI) Coroa Vermelha, que passa por um processo de revisão de seu território, homologado em 1998, realizaram atos na aldeia Novos Guerreiros e na BR-367.
Quase 100 indígenas vivem na aldeia e podem ser despejados a qualquer momento. Em todo o território de Ponta Grande são cerca de 10 mil indígenas em seis aldeias. Já na TI Coroa Vermelha vivem cerca de 6 mil indígenas.
Segundo Thyara Pataxó, líder da aldeia Novos Guerreiros, os indígenas estão decididos a ficar no território e temem não só os conflitos em caso de uma ação de despejo, mas também as aglomerações que já foram e ainda podem ser provocadas pela medida judicial, em plena pandemia.
“Por volta de 10h30 um oficial de justiça veio até a aldeia, acompanhado de policiais federais, com a notificação, mas o cacique se negou a assinar e mandou que eles procurassem a Funai. Eles se retiraram, mas nossa preocupação é que podem voltar a qualquer momento e nós estamos reunidos e vamos resistir”, disse.
A Defensoria Pública da União (DPU) na Bahia entrou com um recurso contra a decisão de reintegração de posse na última quarta (26).
O Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia (Mupoiba) e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) também informaram que pretendem acionar a Justiça contra a retirada das famílias indígenas do território.
