A justiça do trabalho decidiu nesta quarta-feira (21), anular as demissões sem justa causa realizadas pela Vulcabrás/Azaleia. As demissões foram anunciadas na sexta-feira (16), depois do fechamento de seis fábricas no interior da Bahia.
Em comunicado, o Ministério Público do Trabalho informou que a empresa tem prazo de 10 dias para estabelecer negociação com o sindicato dos trabalhadores e definir um plano de demissão que reduza os efeitos da decisão de encerrar as atividades.
A decisão judicial determina que todas as demissões feitas este mês perdem os efeitos e a empresa está proibida de realizar qualquer outro desligamento ou transferência de funcionário até que sejam estabelecidos “os termos, prazos e medidas mitigadoras da dispensa em massa com o sindicato dos trabalhadores”.
Além de suspensas as demissões, a Azaleia terá ainda que manter o pagamento do salário a todos os empregados e demais benefícios. Caso a decisão seja descumprida, foi estabelecida multa de R$ 5 mil por cada trabalhador afetado pelo que o Ministério Público do Trabalho chama de “medidas abusivas”
A decisão de entrar na justiça do trabalho contra a Vulcabrás/Azaleia ocorreu após ter sido realizada audiência na sede do órgão, em Vitória da Conquista.
Chamada a prestar esclarecimento sobre a onda de demissões que determinou em suas 18 unidades espalhadas por 11 municípios baianos, a empresa antecipou-se e horas antes da audiência anunciou o fechamento de seis fábricas.
A Azaleia anunciou o fechamento de seis fábricas nos municípios de Potiraguá, Itarantim, Maiquinique, Ibicuí, Iguaí e Itati. Em comunicado, a empresa informou que as demais unidades de produção no estado serão mantidas e que os 1.800 empregados das unidades onde as operações estão sendo encerradas serão transferidos para essas fábricas.
O presidente da companhia, Milton Cardoso, disse em nota que “aos 1.800 colaboradores oferecemos a possibilidade de transferência para as demais unidades fabris da companhia que seguirão em atividade em Itapetinga, Bandeira, Itambé, Macarani, Firmino Alves, Itaia, Itororó, Rio do Meio e Caatiba e que contam com disponibilidade de capacidade de produção. Também disponibilizaremos transporte diariamente para estas localidades”.
Além dos 1.800 funcionários que seriam relocados, a onda de cerca de 1.500 demissões desde novembro deste ano já vinha causando polêmica e motivou a instauração de um inquérito por parte do MPT. (Com informações do Correio da Bahia).
