Com a segunda e última votação, está aprovado na Câmara de Itabuna o projeto 018/2020, que altera o Código de Posturas do Município (lei nº 1.331/1985), para disposição de termômetros infravermelhos em ambientes comerciais. Assinada por Júnior Brandão (Rede) e relatada por Babá Cearense (PSL), a proposta vislumbra reforçar a segurança alimentar do itabunense. Foi respaldada, inclusive, por denúncias de que estabelecimentos vêm desligando refrigeradores durante a noite – o que coloca a população em risco diante da possibilidade de consumir comida estragada.
Já passou por duas votações (terça e quarta) o projeto 021/2020, apresentado por Charliane Sousa (MDB), tendo como relator Babá Cearense (PSL). Disciplina a “licitação sustentável para aquisição de bens, contratação de serviços ou obras para a administração pública de Itabuna – direta, indireta e funcional”.
Assim que for sancionada, abrangerá os poderes Executivo e Legislativo e adapta a legislação municipal à lei federal nº 12.349/2010 (para promoção do desenvolvimento nacional sustentável). O projeto, em linhas gerais, norteia critérios na compra de bens, serviços e a realização de obras.
Providência e aplausos
Edis novamente expuseram ao Plenário seus pedidos de providência ao Executivo. Babá Cearense requer reposição de lâmpadas e recapeamento asfáltico num trecho entre a avenida do Cinquentenário e o bairro Mangabinha. Nova pavimentação é outro pleito para as imediações do Derba.
Já Milton Gramacho (Republicanos), solicita patrolamento próximo à Roça do Povo, além de iluminação no bairro Novo Horizonte.
Na sessão ordinária de terça-feira, também foram expressas homenagens a entidades religiosas. Babá Cearense assinou Moção de Aplausos à Igreja Morada do Pai. Júnior Brandão, Moção de Congratulações pelo 113º aniversário do início dos trabalhos missionários da Igreja Batista no Brasil.
Moção de Pesar
Ainda em uma das sessões de terça-feira, foi apresentada Moção de pesar destinada pelo vereador Manoel Júnior aos parentes do Capitão José dos Santos Domingos, vítima da Covid-19, no último dia 24, aos 64 anos. Nos últimos tempos, o saudoso militar atuou na Guarda Municipal, deixando legado de luta pela segurança e disciplina tão necessários a todos os cidadãos.
