Principal norma jurídica do município, a Lei Orgânica de Itabuna será atualizada. A revisão da LOMI deve movimentar toda a sociedade itabunense. Na quarta-feira (12), o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier, conversou com Carlos Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna – CDL, Eduardo Carqueja Júnior, vice da Associação Comercial e Empresarial – ACI, e Mauro Ribeiro, proprietário das Lojas Buriti.
Ricardo Xavier informou aos empresários que a modernização da LOMI é um compromisso da atual Mesa Diretora. Ele recordou que em maio deste ano a Casa contratou uma assessoria jurídica especializada para a reforma da Lei Orgânica. “E agora em setembro formamos a Comissão Especial de Estudo formada por seis vereadores”, acrescentou.
Vale lembrar que tanto instituições públicas quanto entidades privadas que tenham interesse no assunto, poderão colaborar com os trabalhos da Comissão Especial na condição de membros credenciados, sem direito a voto. Queremos envolver toda a sociedade civil organizada e estamos criando todos mecanismos para isso que ocorra”, salientou o presidente da Câmara de Itabuna.
Integram a Comissão: Júnior Brandão, Enderson Guinho, Beto Dourado, Jairo Araújo, Charliane Sousa e Robinho. O colegiado terá quatro meses para apresentar seu relatório à Mesa Diretora. Esse prazo poderá ser prorrogado a pedido da maioria absoluta dos membros da Comissão Especial, com aval da maioria simples do Plenário.
Para ouvir a população, a Câmara vai promover quatro audiências públicas. Uma delas será realizada no auditório da Associação Comercial, a pedido da entidade. A Comissão ainda planeja criar espaços de participação via internet. “A intenção é que todos tenham condição de opinar, interagir conosco”, ressaltou Júnior Brandão, que preside a Comissão Especial.
