“Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade” é o tema do curso sobre a Execução das Medidas Socioeducativas em meio aberto, que será ministrado pelo Juiz aposentado e professor do curso de Direito da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) Marcos Bandeira, na cidade de Vacarias, no Estado do Rio Grande do Sul, nos dias 07 e 08 de dezembro. O professor atende ao convite do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDEDICA) da cidade gaúcha.
Marcos Bandeira é professor da disciplina Direito da Criança e do Adolescente, no curso da Uesc e durante 18 anos foi Juiz da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Itabuna, onde realizou vários projetos voltados à promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescente, foi precursor na implantação das práticas restaurativas na Vara da Infância e Juventude de Itabuna. No início deste ano lançou o livro “O Adolescente Infrator: do ato infracional à execução das medidas socioeducativas”, objeto da sua dissertação de mestrado defendida na Universidade Federal da Bahia, abordando a execução das medidas socioeducativas, realçando os seus principais aspectos.
Em Vacarias, o professor será auxiliado pela especialista na execução das medidas socioeducativas, Rosana Bandeira, que foi coordenadora do programa da execução das medidas socioeducativas em meio aberto da Fundação Reconto e Creas Medidas. A explanação de Rosana será na linha da pedagogia da presença do saudoso educador Antônio Carlos Gomes da Costa e dos aspectos teóricos e práticos da terapia comunitária.
