O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus, vai liderar uma campanha de estímulo ao registro civil antes mesmo da alta hospitalar de bebês nascidos na unidade. Na única maternidade com atendimento 100% via Sistema Único de Saúde (SUS) da região, onde funciona uma Unidade Interligada do Cartório do 1º Ofício da Comarca de Ilhéus, a cada 100 crianças nascidas, apenas 46 estão sendo registradas no próprio hospital.

A situação não reflete a realidade do estado, que apontou, nos últimos anos, importantes avanços no número de registros. O Censo Demográfico 2022 do IBGE indica que 99,52% das crianças baianas de até 5 anos tinham algum registro de nascimento. O percentual reflete um avanço frente a 2010, quando essa era uma realidade para 99,20% das crianças dessa faixa etária. O registro é gratuito e a criança, além da Certidão de Nascimento, ainda sai com o seu Cadastro de Pessoa Física (CPF).

Durante a semana

A unidade do Cartório funciona de segunda a sexta-feira, das 8 da manhã ao meio-dia, na recepção principal do HMIJS. Oficial do cartório, Marcelo de Souza e Souza lembra que, antes, a distância da residência com o cartório costumava impactar diretamente na falta de registro, mas isso praticamente acabou com a criação das Unidades Interligadas. “Hoje, a falta de informação, de conhecimento e da importância do registro e da forma como ele pode ser feito são as principais causas do sub registro”, assegura. Outra questão relevante, segundo o Oficial, é a ausência do pai. “Muitas mães não registram esperando que o pai tome a iniciativa”, afirma.

 

Um levantamento feito pelo HMIJS aponta que outro motivo para o sub registro é o responsável pela criança não saber que pode escolher a naturalidade (local de nascimento ou da residência da mãe) do bebê. “Uma criança pode ter nascido em Ilhéus, mas se a família mora em Itabuna, ela pode, sim, decidir por ela ser itabunense”, exemplifica o Oficial.

Indígenas

Por ser a única unidade do estado habilitada pelo Ministério da Saúde ao atendimento especializado dos Povos Originários, o Hospital Materno-Infantil de Ilhéus e o Cartório do 1º Ofício também garantem o registro civil indígena, inclusive constando no documento a localização da aldeia e o território a que pertencem. Mas o índice também é baixo. A cada 100 bebês indígenas nascidos na maternidade, apenas 26 foram registrados na Unidade Interligada.

A proposta deste modelo de atendimento ofertado no HMIJS é facilitar que o panorama apresentado na maioria dos casos das aldeias reflita nas dificuldades enfrentadas por esta parcela da população, seja pela distância entre os seus territórios e o cartório, pela dificuldade de acesso à informação, ou por aspectos culturais vinculados à preservação de identidades étnicas.

Cidadania

O registro civil de nascimento é um passo fundamental para o acesso e exercício da cidadania plena, bem como a garantia de outros direitos inaugurados por este documento. “Atuaremos em todos os setores da maternidade, com distribuição de folderes em parceria com o Cartório, dirimindo dúvidas e estimulando o imediato registro. Faremos com quem está internada e até com gestantes que nos visitarem”, informa a diretora-geral Domilene Borges.

O Hospital Materno Infantil Dr. Joaquim Sampaio, inaugurado em 2021 pelo Governo do Estado, é administrado pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS). Conta com 105 leitos destinados à obstetrícia, à gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI neonatal e centro de parto normal, integrados à Rede Cegonha e atenção às urgências e emergências, com funcionamento 24 horas e acesso por demanda espontânea e referenciada de parte significativa da região sul da Bahia.