Uma emenda da Mesa ao projeto de lei do Plano Plurianual Anual de Itabuna (PPA 2022-25) deve inserir três indicadores orçamentários para fortalecer a ação legislativa: voto eletrônico, Câmara Itinerante e Núcleo da Escola de Governo. A notícia foi antecipada pelo presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD), durante a sessão ordinária dessa quarta-feira, 3/11.
“O objetivo da Mesa é incrementar nosso planejamento de médio prazo com ações permanentes que aperfeiçoem a atuação parlamentar e tragam resultados efetivos para a sociedade itabunense” explicou o chefe do Legislativo itabunense.
“Inserir as sessões itinerantes no PPA, por exemplo, reforça o compromisso desta Legislatura com o diálogo institucional contínuo, dando voz e protagonismo ao povo”, complementou o 1º Secretário da Casa, Israel Cardoso (Agir)
Já com o Núcleo da Escola de Governo, a Mesa quer aprimorar o treinamento dos servidores feito pela Escola do Legislativo “Edmundo Dourado Silveira” – criada em 2020 – tornando-a um braço da unidade do Executivo (a Escola de Governo está prevista na Lei Orgânica de Itabuna desde 2003).
O voto do relator do PPA, Sivaldo Reis (PL), que também subscreve a emenda, deve ser apresentado às comissões de Legislação e Finanças na próxima segunda-feira, 08/11. Por fim, o projeto de lei do Executivo será apreciado em dois turnos pelo Plenário.