Por Lisdeili Nobre
Neste final de semana, viajando de ônibus da capital Salvador ao município de Itabuna, não pude deixar de ouvir um diálogo entre duas passageiras. Uma delas se identificava como servidora pública municipal, e exibia com muito orgulho, fotos ao lado de políticos e dizia: este é “meu vereador”, esta é “minha deputada” e este é “meu prefeito”.
Este pronome possessivo MEU e MINHA direcionado aos nossos agentes políticos, é um termômetro de desempenho dos referidos parlamentares e membros do poder executivo. Cidadãos que não possuem este agente tão cobiçado, dizem: estou precisando achar um vereador para chamar de “meu”.
Mas nesta crônica, vamos tratar, especificamente, dos cobiçados vereadores. Antes dessas ilustres figuras políticas tornarem objeto de desejo e propriedade de muitos cidadãos e cidadãs, é oportuno lembrar primeiramente que, conforme Constituição Federal de 1988, a atuação desses parlamentares deve ser totalmente impessoal. Suas atribuições são: legislativa, que consiste em elaborar as leis que são de competência do município; fiscalizadora, que é fiscalizar a administração municipal; assessoramento, que é assessorar o Executivo nas discussões das políticas públicas a serem implantadas por programas governamentais e a função julgadora, que é apreciação das contas públicas municipais.
Entretanto, por conveniência e muito oportunismo de prefeitos, cidadãos e cidadãs, a função de destes parlamentares foi desidratando para servir interesses privados.
Não tenha dúvida, vá assistir uma sessão na câmara de vereadores de sua cidade, e pouco assistirá o desempenho das principais funções típicas do cargo de vereador e na maioria das vezes presenciará as sessões de aprovação de diversas moções (especialmente moções de aplauso e moções de congratulação), requerimentos e indicações pessoais, sem qualquer caráter técnico. Na maioria das vezes, todas aprovados com unanimidade.
Neste sentido, uma das atribuições destes cobiçados agentes públicos que está em desuso, é a sua principal, legislar! Por quê? Hoje, alguns vereadores têm duas prioritárias preocupações: maximizar sua rede de atendimentos individuais e ampliar sua rede de influências (especialmente com o Prefeito). Daí começa a nascer a figura emblemática, o vereador assistencialista.
Uma figura parlamentar que não produz legislação, não fiscaliza e desperdiça o dinheiro público, atendendo pedidos pessoais em detrimento do interesse coletivo.
Do outro lado estão os prefeitos, os quais têm a chave do cofre de diversos serviços públicos, e utilizam-se dos vereadores, conforme seus interesses pessoais, para exercer controle sobre o legislativo municipal e mantê-los subordinados.
Explico de outra forma. São as chamadas alianças verticais que nascem lá daquela senhora que exibe uma foto e diz: “meu vereador” e este no afã de não a perder como eleitora, acaba submetendo-se às imposições do Executivo.
Portanto, se liga na relação do seu prefeito com os vereadores de sua cidade. Legisla? Fiscaliza? Ou a relação que já está corrompida?
Política não se faz apenas no dia das eleições, faz parte do seu dia a dia.
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Lisdeili Nobre é Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania, Delegada de Polícia Civil, Docente do Curso de Direito na Rede UNEX, Cronista de diversos Blogs, Abolicionista Penal, Feminista e Ativista social, Membro da Academia Grapiúna de Artes de Letras, ocupando a cadeira n.º 07, Apresentadora do Política sem Mistério transmitido pela TVi
