Tão logo se encerre a greve do Judiciário, o Ministério Público Estadual em Itabuna vai acionar a Justiça para afastar do Conselho Municipal de Saúde ao menos três entidades. A representação no CMS se dá por representação de entidades, e não por segmentos da sociedade, como em alguns conselhos.
Porém, essas instituições que mantém representação nos conselhos devem seguir algumas regras. Por exemplo, elas não podem receber verbas repassadas pelo município. Assim, as primeiras a cair devem ser o Albergue Bezerra de Menezes e o Grupo de Apoio à Resistência contra a Aids (Gapa).
A outra entidade que terá o afastamento pedido pelo MP é a CUT Regional Cacaueira. O promotor Clodoaldo Anunciação se convenceu de que a central sindical não tem sede em Itabuna, por esse motivo estaria impedida de atuar.
Esse afastamento, caso ocorra, vai refletir na composição do núcleo duro da diretoria do CMS. A presidente Maria das Graças é indicada pela CUT Regional. Mais: caso as entidades sejam realmente afastadas, o número dos que caem é dobrado para cada afastamento.
Isso porque o conselho é um órgão paritário, e para cada entidade que representa um segmento – Usuário, Governo, Trabalhador e prestador de Serviços – há um correspondente, o que implica que esse outro também deve ser degolado para que se mantenha o equilíbrio de forças dentro do órgão.
