Durante uma reunião ontem, 13, com presidentes e representantes da ACI, CDL, do Sindicom e do Poder Público Municipal, o Promotor Público Rafael Pithon cobrou dos representantes do município de Itabuna, a realização de um planejamento estruturado, com ações e prazos para que seja cumprido o ordenamento do comércio informal no centro de Itabuna.
O assunto é uma das principais pautas da classe empresarial e tem contado com o apoio do Ministério Público, na tentativa de encontrar uma solução eficaz para os vendedores ambulantes. “A ideia é que eles possam comercializar seus produtos de forma organizada e regulamentada, sem prejudicar o comércio formal e sem ocupar indevidamente as calçadas no centro da cidade”, destacou o presidente da ACI, Valdino Cunha.
O Promotor Rafael Pithon reforçou o papel do MP como mediador, mas também chamou a atenção para que a Lei seja cumprida e o problema de ordenamento do comércio informal seja resolvido no município. Para isso, ele destacou a importância do diálogo entre as partes envolvidas e o comprometimento do município com as ações e os prazos a serem cumpridos.
O diretor do Comércio Informal e Espaço Público da Secretaria de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Tiago Leal destacou que estará trabalhando em conjunto com a Secretaria de Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer). “Será feito um grupo de força-tarefa para cumprir o que determina o Código de Postura do município. Nesse sentido, iremos buscar um espaço para realocar essas pessoas”, explicou.
Reunião
Visando conscientizar os vendedores ambulantes sobre as ações que serão adotadas, o Promotor agendou uma reunião para o dia 4 de julho, às 9h, com os representantes do comércio informal, Sesop, Sicer e Procuradoria do Município. Depois será feito um encontro com os fiscais da Sesop, que ficarão responsáveis pela fiscalização do comércio
