Trinta operações de combate à criminalidade organizada foram deflagradas pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em 2022.
As operações deram cumprimento a mais de 70 mandados de prisão e 117 de busca e apreensão. Elas representam uma média de cinco atuações do MP desse tipo por bimestre. Algumas foram realizadas em conjunto com o Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), Promotorias de Justiça da capital e do interior e com a participação de instituições como Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal e força-tarefa de combate a grupos de extermínio da Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Durante as operações, também foram apreendidos aparelhos celulares, joias, armas de fogos, computadores, notebooks e diversos documentos. Tudo com vistas ao desmantelamento de organizações criminosas que atuam no estado e em outras unidades da Federação. Para potencializar a atuação em 2022, o Gaeco intensificou a identificação e repressão de organizações de maior dimensão ou complexidade, que geram maior impacto à coletividade. O MP criou, inclusive, Gaecos Regionais. O Gaeco Regional Norte tem sede em Juazeiro e agrega ainda as comarcas de Jacobina, Paulo Afonso e Senhor do Bonfim; e o Sul, com base em Porto Seguro, abarca também as comarcas de Eunápolis e Teixeiras de Freitas.
Entre as operações realizadas para o enfrentamento à criminalidade organizada constam a “Operação Pandemia”, deflagrada contra investigados por suposto envolvimento em irregularidades na contratação de pessoa jurídica pelo Município de Salvador para atendimentos de pacientes com Covid-19 no Hospital Santa Clara. O contrato, estimado em um total de R$ 18,6 milhões, teve por objeto a prestação de serviços de saúde relacionados ao tratamento ambulatorial e à internação durante a pandemia do coronavírus. O Município de Salvador pagou efetivamente à contratada valor superior a R$ 1,5 milhão. Já A “Operação Immobilis 2” cumpriu mandados de busca e apreensão em Camaçari e Teresina contra uma investigada envolvida em organização criminosa dedicada à prática de transações imobiliárias fraudulentas na Bahia e em outros estados.
Um grupo envolvido em fraudes milionárias supostamente cometidas em processos judiciais em trâmite na comarca de Paulo Afonso foi desarticulado com a “Operação Turandot”. A organização criminosa seria formada por juiz aposentado, advogados, serventuários e particulares. Oito mandados de prisão foram cumpridos pela operação. A “Operação Crickets” prendeu três pessoas por grilagem de terras em Salvador. Os presos teriam participado da invasão, derrubada e incêndio de casas na comunidade Sítio Tererê, em Catu de Abrantes, Camaçari. Outras nove pessoas foram presas durante a “Operação Graft”, deflagrada contra um esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes. Já a “Operação La Rochelle” cumpriu dez mandados de prisão preventiva e dez de busca e apreensão no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, Presídio Federal de Mossoró (RN) e em endereços residenciais de monitores de ressocialização. A operação buscou reprimir a entrada de drogas e aparelhos celulares em estabelecimento prisional por meio da ação de monitores de ressocialização.
