O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia chama a atenção da sociedade para a necessidade de combater os altos índices de adoecimentos e acidentes de trabalho no Brasil.
O alerta foi feito nesta segunda-feira (28), Dia Mundial de Segurança e Saúde no Trabalho. A data, estabelecida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), relembra a morte de 78 trabalhadores em uma mina nos Estados Unidos, em 1969. O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia aproveita a data para sublinhar o combate a acidentes de trabalho e doenças laborais.
Rosângela Lacerda, procuradora do MPT e Coordenadora Regional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho e da Saúde do Trabalhador, destaca que “infelizmente, não há o que a gente comemorar nesta data, porque os acidentes e doenças ocupacionais estão em uma crescente”.
Segundo dados do SmartLab, ferramenta construída pela cooperação entre MPT e OIT, o número de acidentes de trabalho graves na Bahia subiu de 10.425 em 2022 para aproximadamente 16 mil em 2024. Ao todo, foram 17.264 no estado, corroborando a fala da procuradora.
Outro destaque dos dados do Smartlab para o ano de 2024 são aqueles associados à saúde mental. Na Bahia, foram concedidos 9.998 benefícios previdenciários naquele ano, em comparação com os 6.505 do ano anterior. No Brasil, a mesma métrica cresceu mais de 66% em comparação a 2023, chegando a mais de 471 mil benefícios.
O aumento no número de denúncias e casos, segundo a procuradora, pode estar relacionado ao constante desrespeito de empregadores às normas regulamentadoras. “Os empresários brasileiros, em um raciocínio equivocado, consideram que é mais caro seguir as normas regulamentadoras do que pagar as indenizações. É uma lógica pecuniarista, um pensamento de completo desprezo à dignidade da pessoa humana”, destaca.
No âmbito do MPT, o mês de abril marca o momento de maior destaque para as questões acerca do meio ambiente do trabalho, com a campanha Abril Verde. Além do dia 28, que também marca a promulgação da primeira lei de avanços para a saúde e a segurança no trabalho, promulgada em 1919 no Canadá, é comemorado o Dia Mundial da Saúde em 7 de abril.
A campanha acontece desde 2014, e em 2025 deu destaque também para as questões ambientais. Aborda como as mudanças climáticas afetam trabalhadores e a necessidade de fazer adaptações na rotina de trabalho para garantir a proteção de profissionais. Na Bahia, o dia 28 de abril também está sendo marcado pela realização de seminário interinstitucional na sede do Tribunal Regional do Trabalho, em Salvador.
