O sistema de emissão de nota fiscal eletrônica desenvolvido pela Secretaria de Planejamento e Tecnologia da Prefeitura de Itabuna passou a ser o único disponibilizado aos contribuintes. Até a quarta-feira (14), a emissão de notas poderia ser realizada tanto pelo site oficial como pelo serviço terceirizado da Emaiss.
A prefeitura de Itabuna rompeu com a prestadora do serviço, alegado "uma razão forte": economia de recursos, já que a terceirização gerava para o poder público um gasto mensal de até R$ 150 mil. "Utilizando o sistema que desenvolvemos, faremos uma economia superior a R$ 1 milhão por ano", explica o secretário de Planejamento e Tecnologia, Maurício Athayde.
O que merece também uma explicação do nobre secretário, porém, é por que o sistema próprio anda a passos de cágado – isso em conexões consideradas velozes, acima de 500 kbps. Outra que precisa – e como! – de uma boa explicação é a diferença de alíquotas entre os dois sistemas para o mesmo serviço prestado.
O Imposto Sobre Serviços (ISS) para serviços de reportagens e assessoria (código 35.01) no Emaiss garfava 2% do valor recebido pelo prestador, enquanto que no sistema da PMI a mordida é 50% maior: 3%.
Bom, para dar uma livrada na cara do novo sistema, o diretor do Departamento Municipal de Tributos, Emerson Carvalho, explica que nessa fase de transição é possível a ocorrência de alguns problemas. "Isto se deve a adaptações que se fazem necessárias, mas logo o sistema terá estabilidade e os contribuintes poderão emitir suas notas com rapidez e segurança ", afirma.
Segundo a prefeitura, o Departamento de Tecnologia está fazendo o reenvio das senhas de acesso ao sítio da nota fiscal eletrônica. Os contribuintes que não receberam a informação no email cadastrado deverão entrar em contato a Prefeitura.
