Promotores de Justiça, diretores de maternidade e profissionais da saúde participaram na manhã da última sexta-feira (4), da reunião do observatório de maternidades do Ministério Público estadual. O encontro, realizado por meio da plataforma virtual Teams, reforçou a importância da atuação integrada entres os diversos atores da rede para evitar óbitos maternos por Covid-19 no período da pandemia. Gerente e co-gerente do ‘Projeto Cegonha’, as promotoras de Justiça Andréa Scaff e Juliana Rocha conduziram a reunião, que contou com apresentação da nota técnica do MP sobre a identificação da mãe e do bebê na maternidade.
Segundo a sanitarista Márcia Lima, da Diretoria de vigilância Epidemiológica do Estado (Divep), foi implantado um novo guia para identificar as circunstâncias de óbitos maternos causados por Covid-19 nas maternidades do Estado, levando em conta a adoção de medidas de prevenção e controle para evitar novos óbitos.
A sanitarista frisou que todos os óbitos suspeitos serão investigados pela vigilância com base nos conceitos utilizados pela Organização mundial de Saúde (OMS). “Dar assistência é fundamental para evitar mais óbitos”, pontuou. Co-gerente do projeto Cegonha, a promotora de Justiça Juliana Rocha citou possíveis intervenções para conter os óbitos maternos na Bahia decorrentes da pandemia da Covid-19 e destacou a importância da diminuição do prazo para a investigação dos óbitos, prevista na nota técnica. “Nesse contexto, aguardar 120 dias pode ser prejudicial a todo o processo. A celeridade na investigação, mais do que nunca, se faz indispensável”, afirmou.
Participaram da reunião os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional da Saúde (Cesau), da Criança e Adolescente (Caoca), dos Direitos Humanos (Caodh) e às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), respectivamente promotores de Justiça Patrícia Medrado, Márcia Rabelo Sandes, Edvaldo Vivas e Leila Adriana Vieira Seijo de Figueiredo. Também integraram o encontro os promotores de Justiça Martheo Guanaes, Thiara Rusciolelli, Ana Paula Motta, Rita Caxias, Ana Karina Omena, Daniela Cochrane, Ana Luíza Alves, Rosa Atanázio, Márcia Munique, Fabrício Guida e Rogério Queiroz e Susi Cerqueira.
