A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou, entre os dias 07 e 17 de fevereiro, em Feira de Santana (BA), a 12ª edição da Operação Temática de Fiscalização de Cargas Indivisíveis – OTECI XII. O evento teve como objetivo intensificar à fiscalização e garantir maior segurança no transporte de cargas indivisíveis.
As rodovias federais são corredores de passagens de cargas para os mais diversos destinos e por elas são transportadas as mercadorias, riquezas e bens que garantem o abastecimento e o desenvolvimento do Brasil.
E em virtude do tamanho desse tipo de transporte e do peso relacionado às cargas transportadas por eles, os acidentes que envolvem veículos de carga geralmente têm maiores proporções e geram maior gravidade das lesões ou a morte dos envolvidos, o que faz com que haja uma maior preocupação com o estado de conservação destes veículos.
Atento a esta situação, a PRF realiza de forma contínua operações temáticas com o objetivo de coibir condutas irregulares na execução desse tipo de transporte e possíveis ilícitos criminais, contribuindo assim para a fluidez do trânsito, conservação do pavimento asfáltico da rodovia e segurança dos usuários que utilizam as vias.
O transporte e escolta de pás eólicas em rodovias federais é um exemplo desse tipo de trabalho. Para se ter uma ideia, somente em 2021 foram realizadas mais de 2.500 escoltas desse equipamento. As pás têm quase 80 metros de comprimento, excedendo em muito os limites regulamentares de tamanho, largura, altura e peso. Seu transporte se torna um desafio logístico e rodoviário, que requer planejamento para uma operação segura durante todo o seu trajeto até as instalações dos parques eólicos.
As atividades de fiscalização se concentraram na região de Feira de Santana (BR 116), por ser considerado um trecho de intenso tráfego de veículos comerciais, exercendo um papel de eixo de integração e de interligação para diversas regiões do País.
Durante as abordagens foram fiscalizados os equipamentos de uso obrigatório, em especial: faixas refletivas, sistema de iluminação, sistema de freios, condições dos pneus, situação de amarração das cargas e cronotacógrafo (comprovação do horário de descanso).
Também foram intensificadas ações de combate ao excesso de peso e às dimensões excedentes; e ainda a fiscalização da execução dos serviços de escolta credenciada aos veículos de transporte de cargas superdimensionadas.
Participaram da operação, policiais rodoviários federais das dez delegacias da Bahia, além do efetivo deslocado de outros estados da federação. Todos foram treinados nesse tipo de fiscalização, que buscou atualizar, nivelar e padronizar o conhecimento daqueles que trabalham com fiscalização de transporte de cargas superdimensionadas e na gestão dos processos de escolta de cargas indivisíveis.
Resultados Operacionais
No decorrer da operação, 1.137 veículos foram fiscalizados com abordagem, 869 pessoas tiveram seus documentos checados, 1.248 autos de infração emitidos . Foram recolhidos 399 CRLV’s e 225 motoristas foram submetidos ao teste de alcoolemia.
No total, 102 veículos foram recolhidos ao pátio da PRF, por diferentes irregularidades seja na documentação, ou no estado de conservação e até ausência equipamentos obrigatório.
Foram também retiradas de circulação 680.558 quilos de excesso de peso das rodovias. O peso acima do permitido sobrecarrega os sistemas de suspensão e freios, oferecendo riscos ao motorista e aos usuários da rodovia, e ainda danifica o pavimento asfáltico.
A operação também flagrou 126 profissionais do volante desrespeitando a Lei do Descanso.
As abordagens resultaram na apreensão de 25 comprimidos de anfetaminas (rebites) que são utilizados pelos motoristas para dirigir várias horas seguidas sem descanso e seu uso é um fator que coloca em risco a segurança de todos que trafegam pelas rodovias federais do país, por isso, a PRF estará sempre coibindo com muito rigor tal prática.
Destacam-se também que 6 pessoas foram detidas por diversos crimes e durante as fiscalizações 15 m³ de madeira ilegal foram foram apreendidos nas abordagens realizadas pelos policiais.
Atribuição da PRF e exigências
O serviço de escolta dedicada de conjuntos transportadores de cargas indivisíveis e excedentes em peso e/ou dimensões, é atribuição própria da PRF, diretamente ligada à segurança viária e prevenção de acidentes em todas as rodovias federais. Visa assegurar a livre circulação nas rodovias com o máximo de segurança para os usuários.
As empresas que realizam esse serviço de escolta devem atender a diversos requisitos para garantir a segurança viária durante o translado, como possuir uma Autorização Especial de Trânsito (AET), utilizar veículos de escolta credenciados, comprovar que o motorista é capacitado para a condução do veículo, possuindo o curso de transporte de carga indivisível e a licença de motorista de escolta, dentre outros.
A Polícia Rodoviária Federal regulamenta o credenciamento de empresa especializada, o planejamento, a execução, o controle, a fiscalização e a aplicação de penalidades dos serviços de escolta aos veículos transportadores de cargas indivisíveis, superdimensionadas e excedentes em peso e/ou dimensões e outras cargas que, pelo seu grau de periculosidade, dependam de Autorização Especial de Trânsito (AET) e escolta para transitar nas rodovias e estradas federais.
