Mais de 100 denúncias de desobediência ao Decreto Municipal nº 14.483, do dia 18 passado, que estabelece restrição de circulação noturna nas vias públicas após 22 horas, festas e aglomerações foram recebidas apenas no domingo, dia 20, pela Operação Oxigênio, coordenada pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública (Sesop) da Prefeitura de Itabuna. Também estão proibidas a venda de bebidas alcoólicas, uso abusivo de som e funcionamento de bares nos finais de semana.
O chefe do Setor de Poluição Sonora, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública, Wellington Santana, informou que 22 bares foram multados na sexta, sábado e domingo. “A multa pode chegar a mais de R$ 2 mil reais para quem não seguir as medidas preventivas e de segurança”, disse, acrescentando que 90% dos estabelecimentos estiveram abertos durante esses dias.
Na sexta-feira, dia 18, um total de 203 pessoas foram abordadas e duas notificadas, cinco estabelecimentos visitados e três receberam notificação, 11 residências abordadas por som abusivo, três veículos abordados e notificado também por sonorização excessiva e outro apreendido.
Foram visitados e fiscalizados os bairros Jardim Grapiúna, Pontalzinho, Jardim Primavera, Sarinha Alcântara, Santo Antônio, São Caetano, Mangabinha, Novo São Caetano, Novo Jaçanã, Fonseca, São Pedro, Pedro Jerônimo, Vila Zara, Vila Anália e São Lourenço, além do centro e condomínio Centro Comercial, principal central de abastecimento de hortigranjeiros da cidade.
No sábado, de acordo com o relatório, foram abordadas 140 pessoas e três notificadas, cinco estabelecimentos e um notificado, 12 residências, oito veículos e duas motos abordados por som abusivo, falta de documentação e outras irregularidades. Seis aparelhagens de som foram recolhidas, três cadeiras e cinco mesas.
As ações ocorreram em Ferradas, Nova Ferradas, Jardim Primavera, São Caetano, Nova Itabuna, Urbis IV, Novo Jaçanã, Califórnia, Fátima, Alto Maron, Conceição, centro, Centro Comercial e Roça do Povo.
Já no domingo, foram abordadas 325 pessoas, 16 estabelecimentos fiscalizados e nove notificados, seis residências, três veículos e cinco motocicletas, das quais duas apreendidas, e duas festas encerradas. Houve ainda a apreensão de uma aparelhagem de som, uma cadeira e uma caixa de cerveja.
Os bairros visitados foram São Roque, Jardim Primavera, São Pedro, São Caetano, Pedro Jerônimo, Santa Inês, Califórnia e as localidades Alto do Cuscuz, Centro Comercial de Itabuna e condomínio residencial Pedro Fontes, além do centro da cidade.
As medidas restritivas adotadas pela Prefeitura estão associadas à avaliação dos leitos de UTI ocupados. Até sexta-feira o índice era 85%. O decreto tem validade até o dia 28 de junho. Por isso, Operação Oxigênio terá prosseguimento nos dias 23 e 24 (Dia de São João), para a fiscalização da proibição da venda de bebidas alcoólicas em qualquer estabelecimento e até mesmo por delivery.
A Operação Oxigênio conta com a participação integrada da Polícia Milita e Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e das secretarias municipais de Saúde (Vigilância Sanitária), Indústria, Comércio, Emprego e Renda e Infraestrutura e Urbanismo. O decreto também proíbe a comercialização de fogos de artifício e fogueiras.
