Por Jose Antonio Loyola Fogueira

Em 24 de novembro deste ano, milhares de guerreiras e guerreiros de uma das profissões que estiveram e estão na linha de frente desta pandemia, a Enfermagem comemorou a aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei 2.564/2020 de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), que regulamenta os pisos salariais de Enfermeiros, Técnicos em Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Esse PL obteve o voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros/RN), que apresentou um substitutivo aprovado pelo Plenário do Senado. Agora o PL volta à Câmara dos Deputados para nova aprovação, em face da alteração feita no Senado.

O empenho dos senadores Fabiano Contarato e Zenaide Maia na votação no Senado foi brilhante e louvável e toda categoria agradece e reconhece. Contudo o novo caminho do PL. 2.564/2020 é espinhoso e sofrido, frente ao poder de lobby que possuem algumas frentes parlamentares, e entre elas posso destacar a Frente Parlamentar da Saúde. Aí os senhores e senhoras poderão se perguntar: como assim, a Frente Parlamentar da Saúde está contara uma PL justa e necessária à uma categoria essencial neste momento e em tantos outros, por que votar contrário ou mesmo barrar o PL?

É que 2021 precede ano eleitoral e muitas barganhas são negociadas em Brasília, e quando se fala em aumentar gastos, é preciso se levar em conta a diminuição dos LUCROS, que hospitais, sejam públicos ou privados, e as Santas Casas de Misericórdia, são instituições que não tem nenhuma misericórdia da Enfermagem. A Federação Brasileira de Hospitais (FBH), em conjunto com a Confederação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos (CMB), calculam que com a aprovação deste PL, e sendo efetivada como lei, o impacto direto em salários e encargos passaria da caso dos R$ 18,4 bilhões por ano, diretamente sobre os serviços públicos e privados.

Deste montante, R$ 12, 8 bilhões devem ser custeados pela União, estados, municípios e entidades filantrópicas. É justamente dos municípios de onde parte a maior força contra a categoria da Enfermagem. Representados pela União Nacional de Prefeitos, já correram a Brasília e colocoram a espada na garganta dos deputados: “Se esse piso sai, quebra as prefeituras”. Será mesmo que o piso salarial de uma categoria tão digna quebra as finanças dos municípios neste vasto Brasil, ou simplemente diminuiria a fatia do LUCRO?

Diante da choradeira de todos os lados, a Presidência da Câmara dos Deputados, na pessoa de Arthur Lira (PP/AL), já comunicou aos membros da Frente Parlamentar da Enfermagem (que são poucos para uma categoria tão grande, contudo com pouca incidência política), que não pretende apresentar o PL para apreciação ou votação. Sendo assim, a gaveta será o lugar do sonho do piso salarial da Enfermagem, por enquanto. Precisamos gritar e por nossas agulhas nas gargantas de prefeitos, e deputados – no sentido figurado. Só lembrando senhores políticos: em 2022, tem eleição.

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Jose Antonio Loyola Fogueira é Pedagogo, Especialista em Saúde Coletiva, Técnico em Enfermagem