Pela primeira vez, sob a égide de uma lei municipal, a Câmara de Vereadores comemorou o Dia de Combate à Intolerância Religiosa. Proposta por Júnior Brandão (PT), a Lei 2.434/2018 instituiu 16 de novembro no calendário oficial de eventos do Município incentivando a liberdade de professar qualquer crença. Na Casa, a primeira edição da data foi celebrada na última quinta, 14, com Sessão Especial.
Em discursos conciliatórios, lideranças religiosas de Itabuna pregaram o respeito a todas as crenças e também aos não-adeptos de religião. Durante a Sessão Especial, sugeriu-se que a liberdade de consciência seja acrescentada à legislação itabunense, que abarcaria pessoas que negam a existência de Deus (os ateus) e aquelas que a ignoram (os agnósticos).
A advogada Maíra Vida, da Comissão de Liberdade religiosa da OAB/BA, defendeu o pluralismo religioso com “o exercício pleno da fé” especialmente por grupos mais vulnerabilizados como os de matriz africana. Em sua palestra a conselheira declarou que a liberdade religiosa é de interesse público e contribui para criar “um sistema constitucionalmente inclusivo”.
Presidindo a Sessão Especial, Brandão anunciou que a próxima comemoração da Lei 2.434, no ano que vem, será planejada com a participação dos interessados no combate à intolerância religiosa. “Queremos conviver em paz e com respeito”, declarou o vereador. O planejamento das ações veio como proposta do Conselho Municipal de Políticas Culturais.
