Fazedores de cultura da Bahia terão até o dia 15 (sexta-feira) para ter acesso a PNAB Bahia, uma ação do Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura, para execução contínua da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com investimento de mais de R$550 milhões até 2027, que vai proporcionar o fomento à produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade. Para 2024, serão R$110 milhões investidos em ações públicas por meio de 29 editais e chamamentos de fomento direto, além da aplicação do recurso na execução de ações voltadas para construção, manutenção e ampliação de espaços culturais e aquisição de bens culturais. Os investimentos são resultados de consulta pública que contou com a participação de mais de dois mil agentes culturais baianos. 

Mais de 65% do recurso (71 milhões) são para fomento direto aos fazedores e fazedoras de cultura, por meio de 29 editais, divididos em sete segmentos (Fomento às Artes; Identidades e Saberes; Formação; Museus e Patrimônio; Economia Criativa e Espaços Culturais; Livro, Leitura e Memória; e Cultura Viva Bahia), que vão contemplar mais de 1.000 projetos culturais. As inscrições nos editais são gratuitas e acontecem de 17 de outubro a 15 de novembro pelo site www.bahiapnab.com.br.

Para o Secretário de Cultura da Bahia, Bruno Monteiro, a PNAB Bahia é uma importante política que se soma aos investimentos do Governo do Estado para o fomento aos fazeres culturais baianos. “A Cultura é reconhecida pelo Governo da Bahia como estratégica para o desenvolvimento do nosso estado. O investimento da PNAB é fundamental para fortalecer as manifestações culturais em toda Bahia, de forma inclusiva, atendendo à diversidade de fazeres artísticos e culturais de todo estado”, disse. “A PNAB Bahia vai potencializar as ações de territorialização, democratização e formação cultural, prioridades do Governo do Estado”, acredita Monteiro.

Dentre os 29 editais, estão os voltados para segmentos do Movimento Hip-Hop, um de premiação e outro de fomento; a premiação às quadrilhas juninas; apoio a manutenção de espaços de culturas periféricas, afro-brasileiras, indígenas, rurais e quilombos; além de um edital de apoio e fortalecimento institucional a blocos e agremiações de matrizes africanas, afoxés, blocos de samba, blocos de reggae, blocos de samba-reggae, blocos de índio e entidades culturais congêneres, cujas ações são realizadas durante todo o ano.

Além dos editais, a PNAB Bahia contará com investimentos para construção, manutenção e ampliação de equipamentos culturais públicos, além de aquisição de bens culturais, que vai potencializar a produção baiana em todo o estado, promovendo ampliação de acesso da sociedade às mais diversas apresentações artísticas e culturais e espaço qualificados para fazedoras e fazedores da Cultura.

O maior investimento contínuo da história do Brasil na Cultura, a Política Nacional Aldir Blanc tem recursos previstos até 2027. Junto com os recursos destinados aos municípios, o investimento da PNAB na Bahia ultrapassa R$ 1.1 bilhão em cinco anos e vai financiar, com investimentos regulares, projetos e programas, através de execução de maneira direta por estados e municípios, e do fomento às ações culturais, por meio de editais para fazedoras e fazedores da área cultural.

Segmentos dos Editais  

Os editais da PNAB-Bahia contemplam os segmentos: Fomento às Artes, que apoiará todas as linguagens artísticas (circo, teatro, dança, música, literatura, audiovisual e artes visuais); apoio à manutenção de bandas filarmônicas e fomento a festivais e grupos artísticos; Identidades e Saberes, que vai apoiar e premiar manifestações, agentes e espaços da cultura popular e identitária, incluindo blocos e agremiações de matrizes africanas além de premiação às quadrilhas juninas e às trajetórias do movimento Hip-Hop; Formação que vai investir em ações educativas na área da Cultura; Museus e Patrimônio, no qual serão investidos na salvaguarda de patrimônios e bens culturais, além do apoio a ações museais; Economia Criativa e Espaços Culturais que vai fomentar as práticas e dinâmicas econômicas a partir da cultura; Cultura Viva Bahia, para investimentos nos Pontos e Pontões de Cultura, instituições reconhecidas pela Política Cultura Viva e; Livro, Leitura e Memória para fortalecer projetos de publicação e edição de livros, e a salvaguarda da memória.

Territorialização e Ações Afirmativas  

Para valorizar a diversidade cultural de todo o estado, os editais da PNAB Bahia apresentam distribuição que atende a todos os territórios de identidade. Para cada edital que contemplará entre 7 e 27 projetos será previsto, no mínimo, uma vaga por macroterritório e cada edital que tenha mais de 28 projetos contemplados será previsto, no mínimo, uma vaga por território, além de uma vaga para Salvador.

Todos os editais da PNAB Bahia são constituídos de ações afirmativas com cotas e indutores que estimulam distribuição equitativa dos recursos, com cotas de 50% para pessoas negras, 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência. Além disso, os projetos propostos por mulheres, pessoas LGGBTQIAPN+, jovens (até 29 anos), pessoas idosas (acima de 60 anos), pessoas em situação de rua e egressos do sistema prisional terão indutores com pontuação diferenciada na avaliação.

Participação social e formação  

A participação social é uma premissa da gestão do Governo da Bahia para o desenvolvimento das políticas públicas e foi assim na execução da PNAB Bahia. Desde março de 2024, foram realizadas audiências públicas no Conselho Estadual de Cultura da Bahia, em Salvador e no interior do estado. Também foi realizada uma consulta pública online, onde milhares de fazedoras e fazedores de cultura de diversos segmentos e territórios de identidade participaram. A divisão dos recursos, assim como a construção dos editais, se baseou nas contribuições de mais de dois mil agentes culturais baianos.

Com o plano de execução da PNAB Bahia formulado, foram realizadas atividades de formação e busca ativa em todos os territórios de identidade da Bahia. Os encontros aconteceram de forma online e presencial em escolas públicas, universidades e espaços culturais. Em nove bairros de Salvador, os Centros Sociais Urbanos (CSUs) também foram espaços que acolheram formações para a PNAB Bahia, em parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades). Além disso, os Pontos e Pontões de Cultura, grupos e coletivos culturais de base comunitária vinculados à Política Nacional Cultura Viva também tiveram formações específicas preparatórias.

Canal de comunicação exclusivo 

A PNAB Bahia acaba de ganhar um canal exclusivo no Instagram (@pnab.bahia) para se aproximar ainda mais dos agentes culturais baianos. O perfil oficial já está no ar e conta com a produção de conteúdo da comunicadora Lorena Ifé. A iniciativa é um grande ganho para as fazedoras e os fazedores de cultura que, a partir de agora, passam a contar um ambiente digital exclusivo para ter acesso facilitado às informações, rapidez na resolução de dúvidas e toda a transparência e credibilidade que o processo de inscrição demanda.

Inscrições até 15 de novembro no site: www.bahiapnab.com.br