O prefeito Mário Alexandre sancionou nesta quarta-feira (16) a nova lei de Uso e Ocupação do Solo. A aprovação da legislação permite a modernização dos processos de licenciamento pela Prefeitura, trabalho iniciado em 2019, sob o comando do ex-secretário de Desenvolvimento Econômico e atual presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Jerbson Moraes.
O encontro reuniu a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Ilhéus e Itabuna, empresários do setor e representantes de entidades da classe. “É uma alegria muito grande. Fruto da parceria firmada em prol da melhoria da infraestrutura de Ilhéus. Hoje temos acesso à Zona Sul com a ponte e a duplicação da rodovia. Também buscamos recursos para investir na requalificação da Zona Norte da cidade. Então, não são apenas empresários. São geradores de renda. Mesmo com a crise causada pela pandemia, o setor se manteve em alta e criou postos de trabalho formais, empregando mais de dois mil pais de família e movimentando a economia do nosso município”, afirmou o gestor.
Na ocasião, Mário Alexandre agradeceu à Câmara de Vereadores pela aprovação do projeto e destacou que a articulação direta com o governador Rui Costa também é crucial para manter o ritmo de desenvolvimento e o crescimento ordenado da cidade. A legislação é resultado de uma ação compartilhada entre o poder público, iniciativa privada e a sociedade.
“A lei atende à solicitação dos empresários do setor no sentido de melhorar o ambiente normativo para os negócios. O prefeito Mário Alexandre tem feito um trabalho importante para favorecer investimentos e geração de emprego e renda”, ressaltou Marlon Silveira, vice-presidente do sindicato.
A regulamentação revela ainda o empenho da atual gestão na garantia de recursos para o avanço nas áreas de mobilidade, turismo, infraestrutura e socioambiental. A revisão do projeto foi feita de forma transparente e democrática, contando com a participação da população, mediante consulta pública. Paralelo à sanção da lei, o Município iniciou o processo participativo com foco na revisão do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU).
Também estiveram presentes na reunião o secretário de Gestão, Gabriel Bittencourt, e o Assessor Técnico Especial da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Vinícius Briglia.
