A Prefeitura de Itabuna informou na noite de ontem (29), por meio de nota, que serão suspensas atividades administrativas nesta quarta-feira, 30, sendo mantidos apenas os serviços essenciais de saúde, educação (apenas escolas) e promoção social (apenas o recebimento de documentos comprobatórios do Processo Seletivo Simplificado).
Funcionam normalmente todas as unidades de assistência e atendimento à saúde da população, como as unidades de urgência e emergência, policlínica, postos de saúde, dentre outras.
Já a sede administrativa da Secretaria de Saúde e a Central de Regulação funcionam apenas para demandas internas, sem atendimento ao público. Na quinta-feira, 31, e na sexta-feira, dia 1º, o expediente será normal em todas unidades
O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma transferência constitucional repassada aos municípios, fruto da arrecadação de impostos como o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).
A receita é baseada em recortes de população e quanto menor, menos recurso. Logo, a queda do FPM compromete a prestação de serviços básicos à população.
A UPB se une às associações municipalistas de todo o Nordeste para o fechamento conjunto das prefeituras nesse dia 30 de agosto. A mobilização é uma demonstração de solidariedade e um alerta a sociedade de que algo precisa ser feito.
