Diante de profissionais da imprensa, o presidente da Câmara de Itabuna, Erasmo Ávila (PSD), fez uma detalhada explanação sobre o trabalho desenvolvido nos primeiros 350 dias da “Gestão em Foco”. Acompanhado de integrantes da mesa-diretora e demais vereadores, ele informou sobre a tramitação de projetos, bem como a aplicação dos recursos recebidos.
Segundo o presidente, a Câmara conta em 2021 com um saldo bancário de R$2.410.454,42, dos quais há R$354.566,50 como restos a pagar, relativos a contratos, até 2020. Quanto aos valores recebidos via duodécimo até o último dia 15, somam R$14.178.461,058.
Abatendo os gastos previstos, inclusive com impostos, folha de pagamento e medidas de segurança (como sistema de porteiro eletrônico, por exemplo), o valor restante, informou Ávila, será devolvido. Mas já existe um destino definido.
“Com esses recursos, vamos montar o sistema de painel eletrônico na Casa. Quando a gente retornar, vão ter sido feitas algumas transformações neste plenário, que já está nesta conta. São esses recursos que não foram utilizados”, esclareceu, adiantando que o Executivo comprometeu-se a ser parceiro numa futura reforma mais ampla.
Questionado se há previsão de a Câmara mudar de local ou buscar construir uma sede própria, ele afirmou não considerar adequado investir recursos neste sentido num tempo de tantas dificuldades para o itabunense. “Não é prudente pedir para a Câmara, mas sim para postos, escolas, para as necessidades da população”, observou.
Atividades e aprovações
No Plenário Raymundo Lima, além do presidente, estavam o vice-presidente, Sivaldo Reis (PL); o segundo vice-presidente, Francisco Santos (PSD); o primeiro-secretário, Israel Cardoso (Agir); o terceiro-secretário, Pastor Francisco Edes (Republicanos) e o publicitário Rui Carvalho, da RCM – agência responsável pela publicidade da Casa.
A reunião, iniciada com um café da manhã, também foi acompanhada por edis como Alex da Oficina (Agir), Danilo da Nova Itabuna (PSL), Marcelo Souza (Cidadania), Kaiá da Saúde (Avante) e Wilma de Oliveira (PCdoB). Ao longo do ano, os 21 vereadores encaminharam ao Executivo 815 pedidos de providências – instrumentos pelos quais buscam soluções para demandas da comunidade.
Entre 1º de janeiro e 14 de dezembro, tramitaram 66 anteprojetos (somando matérias do Executivo e do Legislativo); quatro de resolução; 76 moções e nove requerimentos. Tudo ao longo de 62 sessões (ordinárias e extraordinárias), 33 sessões especiais e quatro audiências. Além disso, a mesa-diretora assinou 78 decretos e o suporte jurídico garantiu 106 pareceres para respaldar a tramitação das propostas.
O presidente da Câmara lembrou, por fim, que os dados citados estarão disponíveis no Portal da Transparência a partir desta quinta-feira (23) e já passaram pelo aval do Tribunal de Contas dos Municípios. Outra novidade é a preparação para a “Câmara Itinerante”, prevista para o início de 2022.
