A presidente Dilma vetou por tempo indeterminado a elaboração do plano de articulação nacional para reduzir homicídios, um dos pilares da política de segurança pública anunciada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no início do ano.
A decisão surpreendeu e irritou integrantes do Conselho Nacional de Segurança Pública (Conasp) que acompanham a escalada da violência no país. “O Brasil tem o maior índice de homicídios do mundo em termos absolutos – quase 50 mil por ano, 137 por dia – e o sexto quando o número de assassinatos anuais é comparado ao tamanho da população”.
Em janeiro, ainda embalado pelo ritmo da campanha do ano passado, Cardozo anunciou que buscaria um pacto com os governadores, inclusive com os da oposição, para preparar um grande plano de combate à violência.
Em maio, depois de longos meses de discussões internas, um representante da Secretaria Nacional de Segurança Pública chegou a apresentar o esboço do plano numa reunião do Conasp.
A proposta seria enviada ao Palácio do Planalto e depois anunciada formalmente como o plano do governo federal para auxiliar governos estaduais a reduzir crimes de sangue.
Mas, depois de passar pela Casa Civil, o plano foi discretamente engavetado. No Conasp circula a informação de que a proposta foi vetada pela presidente Dilma Rousseff.
A presidente teria orientado o Ministério da Justiça a concentrar esforços na ampliação e modernização do sistema penitenciário, no combate ao crack e no monitoramento das fronteiras, áreas em que o governo tem papel primordial, conforme a Constituição.
Planos específicos de combate a homicídios estariam a cargo dos governos estaduais. (Com informações de “O Globo”).
