O plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu, por maioria, nesta terça-feira (5) aplicar pena de demissão ao procurador da República Douglas Kirchner, acusado de agredir e torturar sua mulher entre fevereiro e julho de 2014 (saiba mais sobre Douglas aqui).
De acordo com o processo, Kirchner e a pastora da Igreja Evangélica Hadar Eunice Batista Pitaluga, ofenderam a integridade corporal e a saúde da esposa do procurador, além de terem privado a liberdade dela por meio de cárcere, que resultou em sofrimento moral à vítima.
Segundo relatos, a pastora teria agredido, com um cipó, a esposa do procurador, que presenciou o ato e nada fez para evitar a agressão. Em outras ocasiões, o procurador teria agredido sua mulher com um cinto e com tapas. Além disso, de acordo com relatos, a vítima seria frequentemente privada de comida e itens básicos de higiene pessoal.
A maioria do plenário do CNMP entendeu que as atitudes de Douglas Kirchner feriram a imagem do Ministério Público, seguindo o voto do relator do processo, o conselheiro Leonardo Carvalho.
“A incontinência pública e escandalosa se configurou no caso presente porque os fatos se desenvolveram no ambiente de uma igreja com acesso livre ao público, e não em ambiente privado”, afirmou o relator no voto.
No fim de seu voto, Carvalho destacou que, como o procurador ainda não completou o período de dois anos desde que ingressou no MPF e, portanto, segue em estágio probatório, a pena de demissão pode ser aplicada sem a necessidade de ajuizamento de ação de perda de cargo.
Parceria com a Época
Douglas Kirchner era parceiro da Época, revista semanal que pertence às Organizações Globo. O procurador, que foi aprovado em um concurso em 2012 e alocado no Ministério Público Federal de Rondônia, fazia tabela com a revista para promover na mídia denúncias que corriam em segredo de Justiça contra o ex-presidente Lula.
Kirchner atuou na investigação que apurava suspeitas de que o ex-presidente tinha cometido tráfico de influência em favor da Odebrecht. Os advogados de Lula o acusam de negar acesso aos documentos do inquérito.
Via Praguimatismo Político
