Na noite de ontem, 20/01, aconteceu a eleição da mesa diretora do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Itabuna, um importante momento para consolidação dessa ferramenta de organização da sociedade civil na elaboração e busca da efetivação de políticas públicas culturais em Itabuna.

Mas aquele que deveria ser um espaço altamente democrático e de participação efetiva da expressão individual de cada conselheiro e conselheira, na verdade se tornou uma “caça as bruxas” feita pelo Governo Augusto Castro, através de seu secretário de Governo, Rosivaldo Pinheiro, e pelo presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania,
Clodoaldo Rebouças.

Entendamos os fatos:

1. Ao longo das semanas que antecederam a data da votação, o companheiro Rafael Gama disponibilizou seu nome ao Coletivo Pensamento Manifesto como candidato à presidência do CMPCI;

2. Após sugestão colocada no grupo de whatsapp do Coletivo, ficou decidido que haveria uma reunião para tratar da questão. Ficando acordado na reunião que o movimento apresentaria os nomes de Rafael Gama, Camila Camuso e Augusto Santos, respectivamente como, Presidente, Secretaria Geral e Suplente. Com a apresentação de uma carta de compromisso para a próxima gestão do CMPCI e que a mesma seria assinada pelo maior número de fazedores de cultura do nosso município. Chegando ao final com mais de 100 assinaturas;

3. Na mesma reunião ainda ficou acordado que as tratativas que já vinham sendo conversadas seriam intensificadas a fim de alcançar o maior número de conselheiros e conselheiras. Em meio a essas tratativas, soubemos que o representante do Centro de Cultura Adonias Filho, Doriedson Santos, também concorreria à presidência;

4. Diante desse fato, o coletivo se debruçou sobre o entendimento do retrocesso que significaria um representante do Poder Público assumir a presidência de um espaço historicamente constituído para luta e organização da sociedade civil organizada;

5. A surpresa maior veio quando soubemos, que tal candidatura não era uma mera expressão da vontade do conselheiro, mas sim uma verdadeira “operação de guerra” articulada pelo Governo Augusto Castro, através de Rosivaldo Pinheiro e Clodoaldo Rebouças;

6. Uma operação construída com direito a mentiras, difamação, assédio, coação e uso indevido da máquina pública. Que contou inclusive com a presença de seus articuladores no momento da votação, como mais uma forma de coagir os presentes. Vale ressaltar, que o presidente da FICC, sequer compareceu na Conferência Municipal de Cultura, mas resolveu aparecer no dia da votação. Os mesmos não conseguiram esconder sua expressão de revanchismo pelo simples fato de um conselheiro, indicado por uma das secretarias do governo, ter votado para que a votação fosse secreta;

7. Para nós, todo esse processo, somado a recente matéria divulgada no blog Políticos do Sul da Bahia e o resultado da votação diz muito. De um lado, uma chapa construída por essa articulação do governo Augusto Castro, composta por três homens, sem expressar o acúmulo construído coletivamente nas pré-conferências e presidida por um representante do Poder Público, cargo de confiança indicado pelo deputado estadual Rosemberg Pinto. Do outro lado, a chapa da proposição, da construção coletiva, que tem entre os seus, aqueles e aquelas que reivindicam os acúmulos aprovados na Conferência Municipal de Cultura. A chapa das mulheres, onde todas conselheiras votaram e foram representadas através de Camila Camuso.

8. Por fim, entendemos toda essa movimentação como uma tentativa explícita do Governo Augusto Castro em tentar silenciar os movimentos sociais diante da desastrosa gestão da FICC. Uma articulação que visa retirar a autonomia do Conselho e manter sobre sua tutela o principal instrumento de enfrentamento aos desmandos ocorridos em nosso município. Mas seguiremos na luta pela organização do CMPCI, pela elaboração e efetivação das políticas públicas e por uma gestão democrática.

Itabuna-BA, 21 de fevereiro de 2024
Setorial de Cultura do PSOL Itabuna