O ciclo de palestras preparatórias para os mutirões de reconhecimento de paternidade dos projetos institucionais do Ministério Público estadual – ‘Paternidade Responsável’ e ‘Viver com Cidadania’, nos municípios de Ilhéus e Canavieiras, atendeu 696 mães de crianças e adolescentes, cujos registros de nascimento não constam o nome paterno.
A iniciativa, que ocorreu entre os dias 25 e 29, estava suspensa havia cerca de dois anos em razão da pandemia do coronavírus. Coordenada pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), no sul da Bahia, a ação teve à frente a promotora de Justiça Mayanna Ferreira Ribeiro. “Esse momento é fundamental para a conscientização da repercussão emocional e psicológica na vida dessas pessoas que terão a participação dos genitores em suas vidas e a possibilidade de incremento da renda familiar com a pensão alimentícia”, afirmou. Em Ilhéus, 374 audiências foram agendadas para o segundo momento do Projeto. Em Canavieiras, foram agendadas 155 audiências.
Mutirão
A unidade móvel de atendimento do MP estará no dia 15 de agosto, das 8h às 17h, na Praça da Bandeira, em Canavieiras. Em Ilhéus, o mutirão acontecerá entre os dias 16 e 19 de agosto, também das 8h às 17h, no estacionamento do Centro de Convenções, localizado na Avenida Soário Lopes. Nos locais, ocorrerão as audiências com os promotores de Justiça e os atendimentos com as assistentes sociais e servidores do Caocife. A ação consistirá na prestação de serviços de reconhecimento de paternidade e esclarecimentos de assuntos relacionados à área cível, além do atendimento de demandas espontâneas da população. Participarão da ação promotores de Justiça dos Municípios de Ilhéus, Canavieiras e Catu, além de servidores do Caocife.
