A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa da Bahia escolheu o trabalho que ficou em 1º. lugar no Prêmio Luis Eduardo Magalhães. O prêmio, que já está em sua 10ª. edição, é destinado a estudantes dos cursos de Direito das faculdades públicas e privadas da Bahia, com o objetivo de incentivar a discussão de propostas na área política, através do Direito.
Entre os trabalhos apresentados por universitários de todo o Estado, o escolhido foi o de André Mariano Cunha, da Faculdade Bahiana de Direito, que teve como tema “Reforma Política, uma abordagem crítica dos sistemas eleitorais”.
O trabalho analisa a necessidade e os efeitos de uma reforma política no Brasil e traça um paralelo entre os sistemas proporcional, majoritário e misto, incluindo as listas abertas e fechadas.
A Comissão de Educação da Assembléia Legislativa é presidida pelo deputado estadual Capitão Fábio, que coordenou o julgamento dos trabalhos.
“O nível dos estudantes foi excelente e o vencedor aborda um tema bastante atual, já que a reforma política deve ser um dos focos na próxima legislatura do Congresso Nacional, com impactos em assembléias legislativas e câmaras municipais”, afirma o Capitão Fábio.
Ainda de acordo com o deputado, o trabalho “mobilizou volume qualitativamente significativo de fontes secundárias para sistematizar informações e posicionamentos sobre prós e contras de cada uma das alternativas postas na arena política”.
Como prêmio pela primeira colocação, André Mariano Cunha receberá o equivalente a um salário de deputado estadual, no valor de R$ 12,384,07. A data da entrega do prêmio será definido pela direção da Assembléia Legislativa.
