Foi sancionada ontem (06), pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), a Lei Mestre Sabará, que tem como objetivo instituir auxílio financeiro aos profissionais da cultura.
A iniciativa é da Prefeitura, através da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC, cujo presidente Aldo Rebouças, destaca “o olhar sensível do prefeito voltado para os agentes culturais da cidade”. O Projeto de Lei foi aprovado de forma rápida, através do empenho e participação direta do presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Erasmo Ávila.
O efeito da pandemia atingiu em cheio o setor criativo, principalmente segmentos relacionados ao domínio de atividades culturais. Em Itabuna, mediante análise prévia do banco de dados da plataforma cadastral de Cultura e Turismo – CADCULTI registrou-se que 78% dos agentes culturais hoje têm renda per capita abaixo de um salário-mínimo.
Na oportunidade, foi ressaltado a importância de homenagear o músico Adalmiro Leôncio da Silva, mais conhecido como Mestre Sabará, um cidadão que representa um legado artístico e um patrimônio cultural para Itabuna.
A partir de segunda-feira, dia 9, já serão sendo realizadas inscrições para solicitar o auxílio, através de um Edital de Chamamento que será publicado no Diário Oficial da FICC e no site auxílio.ficc.com.br, ou presencialmente na Biblioteca Municipal Plínio de Almeida, no Espaço Cultural Josué Brandão, no Bairro Conceição, das 8 às 18 h.
Cerca de 340 agentes culturais estão aptos a receber o auxílio, mas precisam residir em Itabuna, comprovar atuação artística/cultural há mais de três anos na cidade, ter renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa e estar com o cadastro atualizado e devidamente homologado no CADCULTI.
Não poderá ter acesso ao auxílio, o agente cultural que possua situação empregatícia atual diferente de autônomo e/ou possua outra fonte de renda formal com registro na CLT.
O prefeito Augusto Castro já destinou o recurso para conta da Fundação, com objetivo de custear as despesas decorrentes da Lei sancionada, o que atesta seu compromisso e capacidade de gestão e planejamento financeiro. Para mais informações, consultem a plataforma oficial do auxílio ou acompanhem as redes sociais oficiais da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania – FICC @ficcoficial.
