Uma cooperação técnica envolvendo o Ministério do Meio Ambiente (MMA), a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), a Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) e a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA) irá desenvolver ações estratégicas para implantação do projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica, que prevê a criação de um Corredor Ecológico entre as unidades de conservação Reserva Particular de Patrimônio Natural Estação Veracel (RPPN EVC) e o Parque Nacional Pau Brasil (PNPB), no Sul da Bahia.
Durante toda semana, de 25 a 30 de agosto, os principais atores, entidades e órgãos municipais interessados na criação do Corredor Ecológico estiveram reunidos no município de Porto Seguro para uma série de encontros e visitas técnicas às propriedades que integram a área de implantação do corredor. O projeto é coordenado pelo MMA, e conta com aporte financeiro do banco de Fomento Alemão (KfW).
"A criação do corredor ecológico interligando as duas unidades de conservação irá promover a conectividade entre os remanescentes de vegetação e as Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL), que serão conservadas, ou recompostas, nas propriedades que integram este corredor. Para restauração ecológica será utilizada a metodologia Adaptação baseada nos Ecossistemas (AbE), que consiste no uso da biodiversidade e serviços ecossistêmicos como parte de uma estratégia mais abrangente para ajudar as pessoas a se adaptarem aos efeitos adversos das mudanças do clima", explicou Maurício Galvão, diretor de Políticas de Biodiversidade e Florestas da Sema.
O projeto será executado nos municípios que compõem o Mosaico de Unidades de Conservação do Extremo Sul da Bahia (MAPES) e prevê a regularização ambiental de 4.348 imóveis rurais de agricultores familiares, através do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), priorizando os municípios de Porto Seguro, Santa Cruz de Cabrália e Prado. O projeto também apoiará o levantamento dos Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) nos municípios do MAPES, por meio da inscrição no CEFIR, conforme estabelece o Código Florestal (Lei 12.651/2012, Art. 3º parágrafo único). Serão priorizados os cadastros das áreas localizadas no entorno das Unidades de Conservação de Proteção Integral, bem como no interior das Unidades de Conservação de Uso Sustentável, e seu entorno.
"Durante esta semana, conhecemos os parceiros e as condições locais dos agricultores que vivem e trabalham no corredor ecológico entre as duas unidades de conservação. Em parceria com a Sema e a Anamma, vamos adotar medidas que ajudem a população local a se adaptar às mudanças climáticas com base nos ecossistemas e atividades que desenvolvem. A nossa proposta é a restauração de ecossistemas naturais e implementação de sistemas agroflorestais num total de 100 hectares, a serem implementados no próximo ano", afirmou o assessor técnico da GIZ, Armin Deitenbach.
Para o assessor técnico da Sema, Pablo Rabelo, as visitas de campo foram fundamentais para identificar os imóveis que compõem o corredor ecológico, e estabelecer o primeiro contato com os agricultores. "Nessa primeira abordagem, dialogamos sobre as medidas de adaptação às mudanças climáticas e a percepção quanto aos impactos gerados por essas mudanças no seu cotidiano", disse.
A assessora técnica da Anamma, Mariana Gianiaki, estabeleceu um paralelo entre o projeto Mata Atlântica e as ações propostas pelo projeto da Anamma: Articulando Agendas Globais desde o Local: Adaptação Baseada em Ecossistemas como catalisador de ações municipais para o alcance de metas globais. "O dois projetos tem total sinergia, pois as ações da Anamma objetivam a implementação de medidas AbE, previstos em Planos Municipais da Mata Atlântica, no Extremo Sul da Bahia e no Paraná. Na Bahia, eles priorizaram os municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, os mesmos municípios contemplados pelo Projeto Mata Atlântica, sendo que uma das áreas de implementação também será o referido corredor PNPB-EVC," afirmou Gianiaki.
Ainda no projeto Mata Atlântica estão previstas a revisão do Plano de Manejo da APA Caraíva-Trancoso, e a elaboração do Plano de Manejo do Refúgio da Vida Silvestre do Rio dos Frades. Também estiveram presentes nas agendas da semana representantes da RPPN Estação Veracel, Virgínia Londe Camargo, do Movimento de Defesa de Porto Seguro (MPDS), Danilo Setti, do Fórum Florestal Bahia, Márcio Braga, da Meyer Engenharia, Hugo Martins, e da instituição Natureza Bela, Marcelo Lemos.
Corredores Ecológicos são faixas de vegetação que promovem a ligação de fragmentos florestais, ou unidades de conservação, separados pela atividade humana. São áreas que possuem ecossistemas florestais biologicamente prioritários e viáveis para a conservação da biodiversidade na Amazônia e na Mata Atlântica, compostos por conjuntos de unidades de conservação, terras indígenas e áreas de interstício. O principal objetivo desses corredores é possibilitar o deslocamento da fauna entre as áreas isoladas e garantir a troca genética entre as espécies.
