Teve início hoje o Seminário de Direito Penal da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), de Itabuna. O evento, cujo tema é Geração Bisbilhoteiros, prossegue até amanhã. A liberdade de informação e o direito penal irão nortear palestras, debates e painéis.
Organizado e promovido pelos estudantes do 2º semestre matutino, o seminário, visa expor discussão a respeito da influência dos Meios de Comunicação de Massa sobre o Direito Penal na atual sociedade, chamada de sociedade da informação, em face da mídia na era da tecnologia.
Durante três dias, os palestrantes e participantes terão a oportunidade de discutir sobre o papel da Mídia na formação da opinião pública, na pressão exercida sobre o legislador, bem como analisar, no campo do Direito Instrumental, o papel dos Meios de Comunicação de Massa no Processo Penal e a participação do jornalismo sensacionalista.
As abordagens do Seminário também focarão a Liberdade de Informação e o Devido Processo Legal como dois Direitos Constitucionais de mesma hierarquia. O público-alvo dos organizadores do evento é os acadêmicos e profissionais de Direito e da área de Comunicação Social – Jornalismo e Rádio e TV – do Sul da Bahia.