A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), divulgou ontem, 26, as listagens com os nomes dos candidatos selecionados para o Programa Primeira Habilitação – CNH Social 2024.1. Ao todo seis mil pessoas se inscreveram para concorrer às 100 vagas oferecidas.
Foram 60 vagas para categoria A (moto) e 40 para categoria B (carro), sendo que do número total de vagas por categoria, 20% foi reservada aos candidatos (as) que se autodeclararem pretos ou pardos, nos termos da Lei Federal nº 2.477/2019. Foram reservadas, portanto, 12 vagas na categoria A e oito vagas na categoria B.
Os candidatos selecionados devem comparecer à sede da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), na Rua Jorge Amado, n° 25, Bairro Lomanto, entre os dias 4 a 8 de março, das 9 às 14 horas, para realização da entrevista e entrega das documentações como previsto no Edital.
Os documentos necessários são: comprovante de residência em Itabuna; certidão de quitação e Título Eleitoral das zonas eleitorais 27ª e 28ª; comprovante de renda; comprovante de inscrição do programa CNH Social; Carteira de Trabalho e Previdência Social; último atestado de matrícula ou de conclusão de curso; documento de identificação com foto (RG), CPF e certidão de alistamento militar ou de dispensa, para pessoas do sexo masculino.
Além disso, é necessário apresentar Certidão de Antecedentes Criminais emitida pela Polícia Civil e pelo Poder Judiciário do Estado da Bahia e também apresentar Cartão de Vacina com comprovação de vacinação atualizada do imunizante contra a COVID-19. As duas listagens serão publicadas no Diário Oficial do Município.
