A partir desta terça-feira, 21, está liberado o acesso ao carnê do IPTU 2025 no site e presencialmente para aqueles contribuintes que desejarem ir retirar o Documento de Arrecadação Municipal (DAM) no Departamento de Tributos da Secretaria de Fazenda e Orçamento da Prefeitura de Itabuna. Com isso, a gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) facilita a vida das pessoas.
Por meio do Decreto nº 16.044, publicado no dia 23 de dezembro, a Prefeitura de Itabuna estabeleceu que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do exercício fiscal de 2025 poderá ser pago em parcela única com 20% de desconto até o dia 28 de fevereiro para quem está em dia com o pagamento do tributo.
No IPTU ainda é oferecido aos contribuintes o pagamento em parcela única até 31 de março, com redução de 10%, e o parcelamento em dez vezes, sem descontos, com a primeira parcela naquela data e o restante com vencimento no último dia útil dos meses subsequentes. O valor de cada parcela não poderá ser inferior a R$ 150,00.
Segundo o supervisor do Departamento de Tributos, Marcos Santos, a retirada presencial do carnê (DAM) é pode ser útil às pessoas que não têm como acessar o computador. “Nossos atendentes estão preparados para prestar as orientações necessárias e facilitar a vida do contribuinte que vier até a unidade da Secretaria de Fazenda e Orçamento”, explicou.
Desde o início do mês que contribuintes de todas as categorias econômicas de Itabuna já podem solicitar ao Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento o alvará de funcionamento relativo ao exercício fiscal de 2025. Pelo quarto ano consecutivo, a unidade da Prefeitura conseguiu operacionalizar para que o documento fosse liberado no 1º dia útil do ano.
“Com isso, comerciantes, empresários e prestadores de serviço podem contar com essa legalidade de poder retirar o alvará mais rapidamente. Antes, o procedimento demorava até dois meses para que houvesse a liberação. Mas conseguimos agilizar, depois do apoio da gestão do prefeito Augusto Castro”, comentou o supervisor do Departamento de Tributos.
Para obter o alvará, o contribuinte poderá acessar a página do Tributos (*Serviços Online*) no site oficial da Prefeitura de Itabuna, colocar o CNPJ, preencher os requisitos e obter o documento de forma virtual sem precisar ir ao Departamento. Mas, se desejar, o Setor de Tributos fica na Avenida Manoel Chaves, nº 2.383, no São Caetano, de segunda a sexta-feira, das 8 às 14 horas.
