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Amurc e Consórcios promovem apresentação do Pacote Tecnológico Cacau 500 Arrobas

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Itabuna: Governo corre para incluir consórcios públicos em PPA

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Vitória da Conquista: Operação combate fraudes em consórcios

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Rui se reúne com prefeitos presidentes dos Consórcios de Saúde: “temos que estar juntos”

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Governo do Estado entrega mais R$ 18 milhões em equipamentos para 24 consórcios municipais

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Agricultura familiar é destaque em reunião com prefeitos e presidentes de consórcios do Oeste da Bahia

por Redação
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A produção da agricultura familiar baiana foi o tema principal da agenda de segunda-feira (5), entre prefeitos e presidentes de consórcios do Oeste da Bahia e representantes do Governo do Estado, no município de Barreiras. O encontro contou com a presença de 40 prefeitos e prefeitas dos Territórios de Identidade Bacia do Rio Grande, Bacia do Rio Corrente e Velho Chico.

O evento, promovido pela Federação dos Consórcios Públicos da Bahia (FEC Bahia) e pela União dos Prefeitos da Bahia (UPB), foi realizado com o objetivo de avaliar as ações das entidades. Entre os temas tratados, estão o apoio aos consórcios, as ações em infraestrutura e as estratégias para o desenvolvimento econômico dos territórios, em especial, a partir do desenvolvimento rural sustentável.

O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Jeandro Ribeiro, destacou as ações estruturantes da base de produção à assistência técnica qualificada para o avanço da produção da agricultura familiar na região. “São mais de R$ 20 milhões na agricultura familiar do Oeste que vem sendo investido a partir da introdução da pauta da agricultura familiar nas políticas públicas com os municípios baianos, o que vem rendendo bons resultados em cada canto da Bahia”, enalteceu.

A prefeita de Baianópolis, Jandira Xavier, falou dessa estratégia do Governo do Estado. “A nossa agricultura familiar é forte hoje graças aos investimentos de mais de R$ 1 milhão do Governo do Estado em nosso município. Nossos agricultores e agricultoras são mais felizes porque estão comercializando a produção dos seus quintais produtivos nas feiras agroecológicas”.

Entre os secretários de Estado, esteve presente o gestor de Desenvolvimento Rural (SDR), Osni Cardoso, que ressaltou o diálogo entre os representantes. “Os consórcios e as prefeituras vão continuar sendo grandes parceiros nessa estratégia de desenvolvimento. Essa reunião vai se replicar em outros territórios porque a ideia é conversar com a Bahia inteira e colocar a SDR/CAR para serem parceiros deles e ajudar no desenvolvimento local”, comentou.

José Tigre (Quinho), presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, destacou a importância do encontro. “Essa agenda aqui mostra aos prefeitos baianos o case de sucesso que é a agricultura familiar baiana. Embora o Oeste seja uma região, um território do agro de grande porte, a agricultura familiar tem sido um grande vetor de desenvolvimento da Bahia”.

Para o prefeito de Castro Alves e presidente da FEC, Thiancle Araújo, o mais importante dessa reunião foi a disposição do diálogo. “Consórcios, prefeituras e Estado, todos imbuídos no mesmo propósito, que é atender as necessidades do cidadão, daquele que está na ponta, aquele que mais precisa”, destacou Thiancle.

 

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Consórcios receberam máquinas adquiridas pela Seagri para minimizar impactos das chuvas

por Redação
escrito por Redação 2 minutos para ler

As máquinas adquiridas pela Secretaria da Agricultura, com autorização do Governo do Estado, foram entregues nesta segunda-feira (17), pelo governador Rui Costa. Com investimento da ordem de R$40 milhões, foi possível adquirir 60 máquinas entre motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras, que contribuirão na reconstrução dos municípios baianos mais afetados pelas chuvas e também na reconstrução das estradas para escoar as produções dos agricultores.

O evento, realizado no Parque de Exposições de Salvador, reuniu presidentes de 18 consórcios e prefeitos dos municípios mais afetados pelas fortes chuvas que caíram na Bahia. Por conta da necessidade imediata de ajuda a estes municípios, as ações coordenadas pelo Governo da Bahia somam forças de outras secretarias de Estado, além da SEAGRI, como a de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), a de Desenvolvimento Rural (SDR), a de Infraestrutura (SEINFRA), a de Relações Institucionais (SERIN) e a de Saúde (SESAB). A ação é parte da determinação de dar prioridade e rapidez aos projetos de reconstrução das áreas afetadas pelas enchentes.

No Parque de Exposições, Rui Costa ainda assinou convênios com seis municípios atingidos pelas chuvas de dezembro de 2021 para a construção de casas, por meio do Programa Bahia Minha Casa. O trabalho será uma parceria entre a SEDUR (via Companhia de Desenvolvimento Urbano, Conder), e a SERIN. Têm prioridade no atendimento as famílias desabrigadas em municípios que elaboraram os cadastros de moradores de bairros destruídos pelos temporais.

O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui, que também entregou aos consórcios regionais 28 ambulâncias tipo van.

Consórcios públicos – Os consórcios públicos regionais, que reúnem diversas cidades atingidas pelas chuvas, são os destinatários dos equipamentos pesados que foram distribuídos por Rui Costa. Com isso, a utilização da frota fica otimizada, com o trânsito das máquinas pelos diferentes municípios, atendendo demandas que beneficiem as comunidades.

Os equipamentos trazem tecnologia de ponta embarcada, sendo capazes de desenvolver projetos de grande envergadura, como explica o secretário da Agricultura, João Carlos Oliveira: “As máquinas serão utilizadas para recuperação e manutenção de estradas vicinais, que são fundamentais para o escoamento da produção agrícola de forma satisfatória e em tempo hábil. A melhor trafegabilidade por estradas rurais também beneficia as comunidades de várias maneiras, possibilitando um melhor acesso dos ônibus escolares, facilitando o deslocamento das populações para ações de saúde, trabalho, lazer e demais atividades. Isso além de outras ações, como recuperação de aguadas, intervenções em encostas e em áreas danificadas ao longo dos leitos dos rios, dentre outras”.

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Rui alinha ações administrativas em reunião com presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia

por Redação
escrito por Redação 3 minutos para ler

O governador Rui Costa se reuniu, nesta segunda-feira (27), com os 28 presidentes de consórcios da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA), em evento realizado no auditório do Senai Cimatec, em Salvador, para alinhar ações administrativas e de desenvolvimento para os municípios. Na reunião, foram discutidas estratégias para agilizar os convênios firmados com o Governo do Estado e possibilidades de parceria público-privada (PPP) para o tratamento de resíduos sólidos.

O governador ressaltou que os consórcios têm obtido êxito na Bahia na área de saúde com a implantação das policlínicas. “É uma inovação administrativa em que a Bahia se consolida como um exemplo nacional na formação de consórcios e na gestão. Na área da saúde está absolutamente consagrado na forma que os consórcios têm gerido as policlínicas regionais, e nós estamos consagrando agora, com absoluta convicção os consórcios multifinalitários que vão desde a infraestrutura, a consórcios pra agilizar a regularização fundiária, apoio à agricultura familiar, e queremos avançar na área de tratamento de resíduos sólidos, pra gente colocar a Bahia no lugar que merece do ponto de vista ambiental e de saúde pública”, concluiu o governador Rui Costa.

Os consórcios municipais têm sido a solução para baratear compras, dividir despesas e buscar soluções administrativas para as prefeituras. De obras que vão desde estradas às policlínicas de saúde, a atuação dos consórcios ganha cada vez mais alcance, principalmente para os municípios menores.

Para o presidente da FECBAHIA e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina, Wilson Cardoso, o encontro ajuda a democratizar a discussão sobre as demandas de cada município. “A gente percebe o interesse do governo estadual em estar atuando junto aos prefeitos para fortalecer essa ferramenta tão importante que é o consórcio. E isso é fundamental, sentir esse apoio e proximidade para potencializar os recursos e alcançar o grande objetivo que é resolver os problemas de cada município, de cada região. Sem juntar essas forças talvez não consigamos alcançar isso”.

Saúde

O modelo dos consórcios já obteve êxito na área da saúde, com a implantação de 21 policlínicas regionais. Ao todo, 391 dos 417 municípios baianos já têm acesso a policlínicas, que realizam gratuitamente os exames solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A secretária da Saúde (Sesab) em exercício, Tereza Paim, acredita que o modelo de gestão compartilhada é democrático e melhora o atendimento. “Esse modelo de consórcio promove a regionalização da saúde, aproximando as pessoas que vivem no interior do atendimento de forma mais rápida e eficiente. Os pacientes têm micro-ônibus com ar condicionado e toda uma forma de agendamento assegurado com conforto e segurança. Isso é muito importante pra saúde”.

Além dos prefeitos representantes dos consórcios, participaram da reunião o secretário do Planejamento do Estado (Seplan), João Leão; o secretário de infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues, a secretária do Meio Ambiente, Márcia Telles; o secretário da Agricultura (Seagri), João Carlos Oliveira; o secretário do Desenvolvimento Rural (SDR), Josias Gomes; a secretaria interina de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Ananda Lage; Secretário de Relações Institucionais (Serin), Luiz Caetano.

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Política

Amurc e Consórcios Intermunicipais promovem encontro de parcerias municipais pelo clima

por Redação
escrito por Redação 2 minutos para ler

A Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc, através do presidente Aurelino Cunha, em parceria com o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann, os Consórcios do Litoral Sul, representado pelo presidente Antônio de Anízio e da Mata Atlântica, que tem como presidente o prefeito Antônio Valete, promovem no próximo dia 27 de janeiro, à 11hs, no salão da Churrascaria Los Pampas, em Itabuna, o Encontro Parcerias Municipais pelo Clima.

Atendendo as regras de distanciamento social, o evento contará com a participação do prefeito de Brusque, Ari Vequi e o vereador do município de Santa Catarina, Jean Pirola, que estarão falando sobre as experiências do projeto que existe desde 2010 para a transferência de tecnologia e políticas públicas municipais.

Além de prefeitos consorciados ao CDS-LS e a Cima, o evento terá a presença dos gestores filiados aos Consórcios da Apa do Pratigi e do Médio Sudoeste. Serão abordadas as temáticas sobre: Ciência e Tecnologia, Políticas e Desenvolvimento Sustentável – Econômico, Social/Geração de Emprego e Renda, além de Resíduos Sólidos.

O prefeito Ari Vequi vai apresentar como tem sido as relações estabelecidas por intercâmbio entre a cidade de Brusque e a Alemanha, que resultou no projeto 50 Parcerias Municipais pelo Clima. Desde 2010, o município tem obtido ótimos índices na política de desenvolvimento econômico, com a geração de emprego, tecnologias novas para as indústrias, energias renováveis, dentre outros.

Segundo Erlon Botelho, do Instituto do Chocolate, que integra a comissão organizadora, o encontro é uma possibilidade dos municípios de firmar intercâmbios de parcerias para a busca de recursos, de desenvolvimento em políticas públicas para a aquisição de tecnologias.

“Essa é a primeira investida na Bahia, onde um grupo de prefeitos se reúnem em busca, tanto dos recursos governamentais quanto dos recursos bilaterais, através de cooperações com países que queiram investir em agricultura, especialmente na lavoura cacaueira e pecuária”, destacou Erlon.

 

Resíduos sólidos e assistência rural

Ainda no evento, o prefeito Vinícius Ibrann vai estar falando dos investimentos firmados com uma empresa de Santa Catarina para resolver o problema dos resíduos sólidos no seu município.

Já o prefeito de Jussari, Antônio Valete estará falando da experiência do município ao estar trabalhando com a questão ambiental a partir da experiência da Serra do Teimoso e a importância de garantir assistência técnica e rural plena aos municípios. 

           

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Geral

Rui fará entrega de equipamentos para 10 consórcios públicos de diferentes regiões do estado

por Redação
escrito por Redação 1 minutos para ler

Em ato, nesta sexta-feira, às 14h, no Parque de Exposições de Salvador, o governador Rui Costa fará a entrega de equipamentos que vão beneficiar dez consórcios públicos multifinalitários do estado. Os consórcios vão receber um total de quatros pás carregadeiras, três rolos compactadores, uma motoniveladora e dois caminhões basculantes. O evento contará com a presença de prefeitos e representantes dos municípios beneficiados.

Os consórcios que receberão os equipamentos são os seguintes: CDS Tipni – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Piemonte Norte do Itapicuru um caminhão basculante); Cisan – Consórcio Intermunicipal do Seminário Nordeste II (uma motoniveladora); CDS Piemonte da Diamantina – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da Diamantina (uma pá carregadeira); Consid – Consórcio Público Intermunicipal dos Municípios do Oeste da Bahia (um caminhão basculante); Ciapra – Consórcio Intermunicipal da APA do Pratigi (uma pá carregadeira); Condesc – Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território da *Costa do Descobrimento (uma pá carregadeira) ; CDS Alto do Sertão – Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Alto Sertão (um rolo compactador); Construir- Consórcio Público Intermunicipal de Infraestrutura do Extremo Sul da Bahia (um rolo compactador); Cima – Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (um rolo compactador) e CDS Velho Chico – Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território do Velho Chico uma pá carregadeira).

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