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O Governo do Estado publica nesta terça-feira (17) o Edital de Chamamento Público nº 16/2024 para seleção de artesãos interessados em participar do II Festival Nacional do Artesanato na Bahia – FENABA, conforme as normas do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB). Com inscrições abertas no período de 17 de dezembro de 2024 a 31 de janeiro de 2025, o edital foi anunciado durante o lançamento do II FENABA e do I Festival Baiano de Artesanato Indígena, em solenidade na tarde de ontem (16), na Casa Artesanato da Bahia, no Porto da Barra.

O II Fenaba será realizado de 24 a 27 de abril de 2025, na Casa de Apostas Arena Fonte Nova. O edital de seleção de artesãs (os) do estado, para o evento, oferece 310 vagas no total, distribuídas entre as 20 Rotas do Artesanato da Bahia. São 170 vagas para artesãos de municípios que pertencem a uma das 20 rotas; 50 vagas para mestres e mestras; 40 vagas para artesãos de Salvador; 20 para representantes dos povos originários do estado; 20 para quilombolas e mais 10 vagas para artesãos de municípios não incluídos em nenhuma das rotas.

Os candidatos individuais devem ter mais de 18 anos, possuir inscrição no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB) e Carteira Nacional de Artesão válida. As entidades representativas interessadas, como associações, cooperativas e grupos de produção artesanal devem estar legalmente constituídas e também possuir cadastro ativo no SICAB. O edital está disponível no site da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) no endereço: setre.ba.gov.br/editais.

Inscrições

Para realizar a inscrição é necessário preencher integralmente um formulário online, disponível no site da Secretaria ou por meio do link https://forms.gle/vfu7mV6FucWmSEyy8.  Os interessados devem inserir os documentos: cópia da Carteira Nacional de Artesã (ão) dentro do prazo de validade; cópia de documento de identificação oficial; cópia do CPF, além de dez (10) fotos dos produtos que devem ser comercializados. As fotos, obrigatoriamente coloridas, devem ter resolução mínima de 1280×720 pixels.

Os festivais

O II Fenaba simboliza a consolidação da política de artesanato do Governo da Bahia, pontua o secretário da Setre, Davidson Magalhães. “A segunda edição não é apenas mais um evento, mas um marco na consolidação da valorização do nosso artesanato como identidade cultural, com a valorização do saber fazer, passado de geração em geração, e também do artesanato como fonte de geração de renda”, disse. Para o gestor, que deixa a pasta no início do próximo ano, o trabalho agora é de ampliar e fortalecer ainda mais essa política pública. “Saio com o sentimento de dever cumprido, mas temos desafios pela frente, que serão assumidos pela nova gestão com o mesmo compromisso”, afirmou.

A expectativa é de que o II Fenaba supere em 30% o número de artesãos participantes da primeira edição, realizada em maio desse ano, quando 30 mil pessoas foram à Arena Fonte Nova, nos três dias de evento,, movimentando aproximadamente R$ 2 milhões com a venda de mais de 20 mil peças de artesãos da Bahia e de outros nove estados. “O sucesso da primeira edição foi tamanho, que nessa segunda edição estamos preparando um espaço ainda maior, reunindo um maior número de mestres e mestras e com a participação de todos os estados do país”, disse Weslen Moreira, coordenador de Fomento ao Artesanato da Setre.

I Festival Baiano de Artesanato Indígena

Além do II Fenaba, a Setre anunciou uma novidade: a realização do I Festival Baiano de Artesanato Indígena, entre 17 e 20 de julho de 2025, com a participação de representantes de 32 etnias de quatro macrorregiões do estado. O objetivo é promover a inclusão socioprodutiva e a geração de renda entre artesãos indígenas, contribuindo para a valorização da arte produzida pelos povos originários.

O artesanato indígena utiliza matéria-prima como sementes, cocos, penas de animais, fibras naturais de cipó, piaça, palmeira de licuri, madeira, argila, na confecção de peças como trançado de fiada e tecida em aiós, cerâmica Kiriri, maracas, arcos e flechas, apitos e colares, adornos corporais, instrumentos musicais, entre outras.

“Esse I Festival vai representar uma quebra de paradigma, trazendo a cultura riquíssima do nosso povo. As pessoas vão poder conhecer a diversidade do artesanato indígena, com peças tanto para decoração como utensílios”, disse Kâhu Pataxó, artesão e presidente da Federação Indígena das Nações Pataxó e Tupinambá do Extremo Sul da Bahia (Finpat).

A Bahia é o segundo estado com maior número de etnias. Para a cacica Renata Tupinambá, o evento será um marco para os povos originários do estado. “O festival vai divulgar a arte indígena, desde as peças em madeira, do povo pataxó, às peças em barro do povo kiriri. Artesanato que tem majoriamente mulheres à frente”. disse a cacica, que também é artesã e assessora da Superintendência de Políticas para os Povos Indígenas, vinculada à Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi).

O II Fenaba e o I Festival Baiano de Artesanato Indígena serão realizados pelo Governo da Bahia por meio da Coordenação de Fomento ao Artesanato (CFA) da Setre, em parceria com as Secretarias da Cultura (Secult), do Turismo (Setur), Sepromi, além da Federação das Associações de Artesanato do Estado da Bahia (FAAEB), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Serviço Social do Comércio (SESC) e da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-Ba).