









Suspeito de estuprar criança se apresenta à polícia; delegado diz que homem afirmou ter ‘fascínio por pedofilia’
O dono de barraca de praia suspeito de estuprar um menino de 10 anos, no distrito de Guaibim, em Valença, baixo-sul da Bahia, se apresentou à polícia ontem (11), na companhia de um advogado. De acordo com o delegado José Raimundo Neri Pinto, o homem disse ser doente, ter “fascínio por pedofilia” e que necessita de ajuda.
Ele estava desaparecido desde domingo (8), quando teria cometido a violência, dentro do próprio estabelecimento comercial.
Depois de ser ouvido na delegacia, ele foi liberado porque não havia mais flagrante. O delegado informou que o caso segue sob investigação, e o homem deve responder por crime de estupro de vulnerável.
A vítima e familiares foram ouvidos, e foram expedidas guias de exames de lesões corporais. Não foi divulgado o teor dos depoimentos.
População incendiou barraca do suspeito
Ainda no domingo, após o crime, moradores da região incendiaram o estabelecimento comercial do suspeito. O delegado José Raimundo Neri Pinto disse que ainda está apurando a autoria do ataque ao imóvel.
Na terça-feira (10), moradores de Guaibim realizaram um protesto, cobrando a prisão do suspeito. Os manifestantes bloquearam os dois acessos da avenida principal, que dá acesso à região das praias, montaram barricadas e incendiaram objetos, impedindo a passagem de veículos.
De acordo com a Polícia Militar, o protesto teve início às 7h30 e foi encerrada por volta das 10h, quando o trânsito foi liberado. (Com informações do G1)




Polícia prende suspeito de estupro e roubo contra grupo de mulheres em Ilhéus
Um jovem de 20 anos foi preso suspeito de estupro, tentativa de estupro e roubo contra um grupo de mulheres que voltava de um evento religioso na zona sul de Ilhéus, informou a Polícia Civil.
O suspeito foi encontrado na região do Acuípe de Dentro, por volta das 19h50 de quarta-feira (4). Policiais militares da 69ª Companhia Independente foram acionados para atender uma ocorrência de que havia um homem suspeito de estupro mantido preso por moradores da região.
No local, a guarnição constatou o fato e conduziu o homem para a delegacia da 7ª Coorpin. De acordo com a polícia, ele teve o mandado de prisão cumprido, expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Ilhéus. Na delegacia, a polícia também deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva expedido pelo Juiz de Direito da 1ª Vara do Júri da Comarca de Ilhéus.
Segundo a Polícia Civil, o homem também é suspeito de uma tentativa de homicídio qualificado que aconteceu no dia 29 de dezembro de 2019. Ele esfaqueou uma pessoa de 48 anos no bairro Ilhéus II, que foi socorrida com vida para o Hospital Regional Costa do Cacau. Não há informações sobre o estado de saúde da vítima atualmente.
A Polícia Civil informou ainda que o suspeito é integrante de uma organização criminosa responsável pela prática de diversos crimes em Ilhéus, como tráfico de drogas e homicídios. (Com informações do G1)





Senado aprova voto de repúdio e apuração do julgamento que absolveu acusado de estupro Fonte: Agência Senado
O Senado aprovou por unanimidade ontem (3) voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao juiz Rudson Marcos, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, e ao promotor de Justiça Tiago Carriço de Oliveira, por deturparem fatos de um crime de estupro com base em acusações misóginas (RQS 2.621/2020). Os três atuaram no julgamento, ocorrido em setembro, do empresário André de Camargo Aranha, acusado de estuprar a publicitária e influenciadora digital Mariana Ferrer, de 23 anos, em uma festa em Florianópolis, em 2018.
O julgamento na 3ª Vara Criminal de Florianópolis resultou na absolvição do empresário, pois o juiz acolheu a tese da defesa de que foi cometido um “estupro culposo” e que André de Camargo não teria tido a intenção do crime, apesar de a vítima estar dopada. Para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a sentença desonra a sociedade. “Esperamos que o Judiciário apure a responsabilidade dos agentes envolvidos e que a justiça brasileira seja instrumento de acolhimento, jamais de humilhação. Deixo aqui toda a minha solidariedade à vítima, a jovem Mariana Ferrer”, afirmou, via Twitter.
O vídeo do julgamento foi divulgado em reportagem do The Intercept Brasil e mostra Cláudio Gastão exibindo fotos de Mariana em poses que classifica como “posições ginecológicas” e a acusando de utilizar-se da própria virgindade para promoção nas redes. O juiz Rudson Marcos se limita a dizer que a audiência poderia ser suspensa, para que a publicitária se recompusesse.
A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES), responsável pela Procuradoria da Mulher do Senado, foi uma das autoras do voto de repúdio. A Procuradoria apresentou ainda um pedido para que Ministério Público anule a sentença, e representações junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que apurem os fatos. Os pedidos foram subscritos pelos demais senadores.
— Já pedimos que o Ministério Público estude a anulação dessa sentença. Não existe ‘estupro culposo’, essas coisas inventadas pelo juiz para proteger uma vítima que a sociedade repudia! Estupro é crime inafiançável! Que brincadeira é essa? A gente precisa ver expurgadas da vida jurídica deste país pessoas que desservem totalmente à Justiça, não têm respeito às mulheres — afirmou Rose de Freitas.
Também autor do voto de repúdio, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que a decisão judicial não só absolveu o acusado, mas condenou todas as mulheres brasileiras.
— Nós não podemos, diante de um crime hediondo, transferir essa responsabilização para a mulher. Não podemos – mais uma vez o Brasil sendo campeão de crimes de violência contra a mulher – penalizar a vítima num crime bárbaro — criticou.
Para o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), que já havia representado contra o juiz no CNJ, o Senado precisa consolidar a posição em defesa dos direitos das mulheres.
— A defesa da mulher não pode ser apenas um jogo de palavras. É muito importante que o Senado aproveite essa oportunidade para consolidar uma posição em defesa dos direitos das mulheres e de repúdio absoluto ao preconceito e ao machismo que atinge esse tipo de situação, em que a vítima é tratada como criminosa — afirmou.
Mesma opinião revelou o senador Major Olímpio (PSL-SP), que enfatizou a importância de se deixar claro que o Brasil nem a Justiça compactuam com o que chamou de “barbaridades”. O líder do PT, senador Rogério Carvalho (SE), assegurou que toda a bancada apoiou as ações contra a atuação dos envolvidos no julgamento.
— A humilhação de Mariana Ferrer nos causa repulsa. Pior, ainda, é ver que a agressão veio de quem deveria acolhê-la. Mariana é vítima. Todos os agentes envolvidos nessa cena de horror e no crime devem ser punidos — afirmou.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi na mesma linha, pedindo investigação do CNJ, do CNMP e da OAB sobre os responsáveis pela humilhação da vítima durante o julgamento.
— Houve dois estupros nessa audiência. O primeiro, do senhor estuprador, que é o André de Camargo. O segundo, foi um estupro moral, que diz respeito à atuação do advogado naquela audiência — disse Randolfe.
A presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senadora Simone Tebet (MDB-MS), e vários outros senadores manifestaram indignação mais cedo, pelas redes sociais.
Também as senadoras Kátia Abreu (PP-TO) e Eliziane Gama (Cidadania-MA) registraram seu repúdio pelo Twitter. Para Kátia, as condutas do promotor, do juiz e do advogado precisam ser investigadas com rigor. Eliziane afirmou que a sentença foi “inadmissível”.
Pelo Twitter também se manifestaram os senadores Eduardo Braga (MDB-AM), Angelo Coronel (PSD-BA), Carlos Fávaro (PSD-MT), Styvenson Valentin (Podemos-RN), Rodrigo Cunha (PSDB-AL), Weverton (PDT-MA), Diego Tavares (PP-PB), Jaques Wagner (PT-BA) e Fernando Collor (Pros-AL).
“Num ano de acontecimentos inacreditáveis, o julgamento que instituiu o inédito “estupro culposo” não pode nem deve passar como um episódio corriqueiro. Junto-me aos milhões que repudiam a perpetuação do machismo e de qualquer violência contra a mulher”, disse Eduardo Braga. (Fonte: Agência Senado)





Caso Mariana Ferrer: ataques a blogueira durante julgamento sobre estupro provocam indignação
O tratamento recebido por uma jovem durante o julgamento do homem que ela acusou de estupro em Santa Catarina provocou indignação, reação do Conselho Nacional de Justiça e críticas de ministros de tribunais superiores.
A blogueira Mariana Ferrer acusa o empresário André de Camargo Aranha de tê-la estuprado em dezembro de 2018, em um camarim privado, durante uma festa em um beach club em Jurerê Internacional, em Florianópolis. Ela tinha 21 anos e era virgem.
As únicas imagens recuperadas pela polícia mostram Mariana na companhia do empresário. Ela suspeita que tenha sido drogada e que, por isso, não sabe exatamente o que aconteceu. Nas roupas dela, a perícia encontrou sêmen do empresário e sangue dela. O exame toxicológico de Mariana não constatou o consumo de álcool ou drogas.
Em depoimento, André Aranha disse que fez sexo oral. A defesa do empresário diz que ele não estuprou Mariana.
O inquérito policial concluiu que o empresário havia cometido estupro de vulnerável, quando a vítima não tem condições de oferecer resistência. O Ministério Público denunciou o empresário à Justiça.
Durante o processo, o promotor do caso foi transferido para uma outra promotoria e o entendimento do novo promotor foi o de que o empresário não teria como saber que Mariana não estava em condições de dar consentimento à relação sexual, não existindo, assim, o dolo, a intenção de estuprar. Essa conclusão do promotor está sendo chamada de “estupro culposo”. Aranha foi absolvido.
Na sentença, o juiz Rudson Marcos concluiu que não havia provas suficientes para a condenação – só a palavra da vítima – e que, na dúvida, preferia absolver o réu. A tese de um estupro sem dolo causou espanto, assim como a atuação agressiva do advogado do empresário nas audiências de instrução do processo.
O caso voltou à tona nesta terça-feira (3) depois que o site The Intercept Brasil publicou o vídeo de uma audiência do caso em que o advogado de defesa, Cláudio Gastão da Rosa Filho, exibe fotos sensuais feitas por Mariana Ferrer quando era modelo profissional, definindo-as como “ginecológicas”; ele afirma ainda que “jamais teria uma filha” do “nível” de Mariana e, ao vê-la chorar, diz:
– Não adianta vir com esse teu choro dissimulado, falso e essa lábia de crocodilo.
É possível ver, no vídeo da audiência, que a jovem reclamou do interrogatório para o juiz.
“Excelentíssimo, eu estou implorando por respeito, nem os acusados são tratados do jeito que estou sendo tratada, pelo amor de Deus, gente. O que é isso?”, diz ela.
O juiz avisa Mariana que vai parar a gravação – a audiência foi feita por vídeoconferência – para que ela possa tomar água e pede para o advogado manter um “bom nível”.
A defesa de Mariana Ferrer repudiou a sentença do Poder Judiciário catarinense e reforçou que só a vítima pode afirmar se houve ou não consentimento, não o promotor ou o juiz.
A Corregedoria Nacional de Justiça abriu investigação sobre a conduta do juiz Rudson Marcos durante audiência no processo.
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) declarou que manifesta-se em veemente repúdio ao termo “estupro culposo” e que vai acompanhar os desdobramentos dos recursos apresentados pela vítima.
O Ministério disse ainda que acompanha o caso desde 2019 e que já enviou ofícios ao Conselho Nacional de Justiça, ao Conselho Nacional do Ministério público, à OAB e ao Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina.
Em 9 de outubro, a Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou reclamação disciplinar para apurar supostas irregularidades da atuação do membro do Ministério Público do Estado de Santa Catarina. A reclamação foi instaurada com base em representação feita pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Reações
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes se manifestou sobre o caso em uma rede social: “As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”.
Senadores também se manifestaram. Fabiano Contarato (Rede-ES), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disseram que entraram com representação no CNJ sobre o caso. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou em uma rede social que houve “humilhação”. “Advogado e juiz rasgaram lei e desonraram Justiça. MP alegou estupro culposo, tipificação inexistente. Réu absolvido. Cuspida na cara das brasileiras, que exigem respostas”.
Mara Gabrilli (PSDB-SP) escreveu em uma rede social: “Envergonha-me viver em um país onde inventam até crimes para proteger criminosos. Estupro culposo é uma aberração jurídica que só alimenta a impunidade. É a covardia e o machismo prosperando no Brasil dos perversos poderosos”.
Alvaro Dias (Podemos-PR) afirmou que “causou revolta nas redes sociais o julgamento em que o acusado de estupro de uma moça em Santa Catarina foi inocentado sob alegação de que teria cometido um ‘estupro culposo’, uma aberração que sequer existe no ordenamento jurídico. E pior: na audiência, a vítima do estupro foi humilhada, assediada moralmente e tratada pior do que um assassino por um advogado que agiu de forma inescrupulosa, sexista e misógina”.
A deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) afirmou em rede social que “As recentes revelações do caso Mari Ferrer mostram o quanto o machismo e a misoginia estão impregnados nas instituições, sobretudo no Judiciário”.
O deputado Paulo Ganime (Novo-RJ) disse que “o caso da Mari Ferrer é uma soma de absurdos. Desde a conduta dos 4 sujeitos presentes na cena que assistimos no vídeo até a sentença que absolveu o réu ‘criando’ a aberração do ‘estupro culposo’. Estupro é estupro. E não existe argumento que justifique tal crime”. (Com informações do G1)




Bahia: homem que foi preso acusado de estuprar e engravidar sobrinha de 11 anos é encontrado morto dentro da cela
O homem preso em Ibotirama, no oeste da Bahia, suspeito de estuprar e engravidar a sobrinha de 11 anos, foi encontrado morto, no sábado (5), na cela da delegacia da cidade, onde estava custodiado. De acordo com a polícia, ele cometeu suicídio.
O Conselho Tutelar de Ibotirama registrou o caso na delegacia do município no dia 6 de agosto, mas as investigações foram feitas em Irecê, onde o crime ocorreu. Segundo a polícia, o caso foi denunciado após a menina dar à luz. Não foi informado quando nem em qual cidade o bebê nasceu. A vítima do estupro e o filho estão sob os cuidados do Conselho Tutelar.
Ainda de acordo com a polícia de Ibotirama, um agente da delegacia encontrou o homem caído dentro da cela, quando estava indo levar o café da manhã. Uma perícia foi realizada no local e apontou que o homem cometeu suicídio, segundo a corporação. (Com informações do G1)




Homem é preso acusado de estuprar a filha de 13 anos
Equipes da Delegacia Territorial (DT), de Maraú, cumpriram, na terça-feira (11), o mandado de prisão preventiva de um homem acusado de estuprar a filha de 13 anos, naquela cidade. Ele foi preso quando realizava um serviço em uma fazenda, na zona rural.
Conforme as investigações, os abusos ocorreram nos últimos três anos. Segundo a titular da DT / Maraú, delegada Andréia Oliveira, os crimes foram descobertos pela mãe da vítima. “Ela desconfiou do comportamento do pai com a filha e levou a garota até um posto de saúde, onde a adolescente relatou os abusos, para uma psicóloga”, detalhou.
O fato foi informado ao Conselho Tutelar da região. A criança passou por exame médico legal, do Departamento de Polícia Técnica (DPT), e será acompanhada por psicólogo. O autor será encaminhado para o sistema prisional.








