A Justiça Federal na Bahia condenou sete pessoas por fraudes em licitações de transporte escolar no município de Cansanção, na Bahia, incluindo o ex-prefeito Ranulfo da Silva Gomes. Os crimes foram descobertos durante a “Operação Making Of”, deflagrada em 2015. Além de Ranulfo da Silva Gomes, foram também condenados Marilton dos Santos Silva, José Marcos Santana de Souza, Milton Neves de Oliveira, Edvan Ferreira da Costa, Rubilene Dantas de Carvalho e Paulo Roberto Dantas Santos.
De acordo com a sentença proferida pelo juiz federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia, o grupo fraudou dois pregões presenciais (008/2011 e 008/2014) para a contratação de serviços de transporte escolar, causando prejuízos que ultrapassaram R$ 978 mil aos cofres públicos, em valores da época.
As investigações revelaram que o esquema era estruturado em dois núcleos: um político-administrativo, liderado pelo então prefeito Ranulfo Gomes, e outro empresarial. O grupo manipulava as licitações usando empresas de fachada e “laranjas” para simular competição nos certames.
As condenações foram as seguintes:
● Ranulfo da Silva Gomes (ex-prefeito): 18 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado;
● Edvan Ferreira da Costa: 11 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado;
● Rubilene Dantas de Carvalho: 9 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado;
● José Marcos Santana de Souza (ex-pregoeiro): 7 anos e 6 meses de reclusão em regime semiaberto;
● Paulo Roberto Dantas Santos: 2 anos e 3 meses de detenção convertidos em prestação de serviços comunitários;
● Marilton dos Santos Silva: 2 anos e 6 meses de detenção convertidos em prestação de serviços comunitários;
● Milton Neves de Oliveira: 2 anos e 6 meses de detenção convertidos em prestação de serviços comunitários.
Segundo a sentença, os réus fraudaram os processos licitatórios através de diversas manobras, como uso de empresas de fachada, direcionamento dos certames e superfaturamento dos contratos. Os recursos desviados eram destinados ao transporte escolar em um município que apresentava, à época, um dos piores índices de desenvolvimento educacional do estado, ocupando a 347ª posição entre os 417 municípios baianos.
Todos os condenados poderão recorrer em liberdade. Além das penas privativas de liberdade, eles também foram condenados ao pagamento de multas e custas processuais.
