Desde 2023, o Ministério da Saúde (MS) está em constante monitoramento e alerta para o aumento de casos de dengue no Brasil. Nesse cenário, a pasta coordenou uma série de ações para o enfrentamento das arboviroses, intensificou os esforços e reforçou a conscientização sobre medidas de prevenção. Uma das iniciativas foi a incorporação da vacina contra a dengue, que será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios, a partir de fevereiro. O processo foi organizado com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Brasil (Conasems), seguindo as recomendações da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e da Organização Mundial de Saúde (OMS).
“Estamos desde novembro do ano passado em um processo de acompanhamento da dengue. Instituímos uma Sala de Situação de Arboviroses, também preocupados com Chikungunya e zika, porque são doenças associadas ao Aedes aegypti. A Sala reúne a equipe da Vigilância em Saúde e vários especialistas. Já tínhamos feito uma alerta de um prognóstico de aumento de casos nesses meses, o que tem se confirmado agora. Como sempre, os registros de casos não ocorrem de forma uniforme, em razão das características do nosso País, mas em algumas regiões vemos esse aumento expressivo dos casos”, ressaltou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, em coletiva sobre o assunto nesta quinta-feira (25).
Nísia Trindade alertou que 75% dos focos do mosquito transmissor estão em residências, o que mostra a importância do controle nesses locais. “Reduzir os casos de dengue tem que ser uma ação do governo, mas também de cada cidadão. Tem que ser uma união de esforços. É uma doença que, em alguns casos, agrava, e para isso, estamos adotando medidas para evitar hospitalizações e mortes que são evitáveis”, disse.
Vacinação – Confira a lista das regiões de saúde contempladas
As regiões de saúde selecionadas para receber as vacinas atendem a três critérios: são formadas por municípios de grande porte, ou seja, mais de 100 mil habitantes, com alta transmissão de dengue registrada em 2023 e 2024, e com maior predominância do sorotipo DENV-2. Com isso, 16 estados e o Distrito Federal têm municípios que preenchem os requisitos para o início da vacinação a partir de 2024. Serão vacinadas as crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, faixa etária que concentra maior número de hospitalização por dengue – 16,4 mil de janeiro de 2019 a novembro de 2023, depois das pessoas idosas, grupo para o qual a vacina não foi autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esse é um recorte que reúne o maior número de regiões de saúde. O esquema vacinal será composto por duas doses, com intervalo de três meses entre elas.
A definição de um público-alvo e regiões prioritárias para a imunização foi necessária em razão da capacidade limitada de fornecimento de doses pelo laboratório fabricante da vacina. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil no último sábado (20). O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. Além dessas, o Ministério da Saúde adquiriu o quantitativo total disponível pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. De acordo com a empresa, a previsão é que sejam entregues ao longo do ano, até dezembro. Para 2025, a pasta já contratou 9 milhões de doses.
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. O Ministério da Saúde incorporou a vacina contra a dengue em dezembro de 2023. A inclusão foi analisada de forma célere pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS), que recomendou a incorporação.
Outras ações estratégicas para enfrentamento das arboviroses
Com o início do período das chuvas e das altas temperaturas, e diante do alerta emitido pela OMS sobre o aumento das arboviroses em razão das mudanças climáticas ocasionadas pelo El Niño, somadas ao cenário nacional de reaparecimento dos sorotipos DENV-3 e DENV-4, o Ministério da Saúde coordenou uma série de atividades preparatórias para a sazonalidade de 2024.
De acordo com o Informe Semanal das Arboviroses Urbanas do Ministério da Saúde, entre as semanas epidemiológicas 1 a 3 deste ano, foram registrados 120.874 casos prováveis e 12 óbitos por dengue. Em 2023, houve notificação de 44.753 casos prováveis e 26 óbitos no Brasil. O documento de acompanhamento do cenário nacional foi uma das iniciativas disponibilizadas para o monitoramento estratégico.
Em novembro, como parte das ações de comunicação regionalizada, o Ministério da Saúde lançou novas campanhas de mobilização social, voltadas à realidade de cada região do país e peculiaridades desse cenário epidemiológico. Em dezembro, foi instalada a Sala Nacional de Arboviroses, um espaço permanente de monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência das doenças. Com a medida, é possível direcionar as ações de vigilância de forma estratégica nas regiões mais afetadas.
Outra iniciativa foi a realização de reunião nacional de preparação para o período de alta transmissão de arboviroses, com a participação dos 27 estados e 42 municípios. Em novembro, a pasta emitiu uma Nota de Alerta sobre o aumento de casos de dengue e Chikungunya no território nacional.
Para apoiar estados e municípios nas medidas de prevenção e controle, o Ministério da Saúde repassou R$ 256 milhões para todo o país, em uma ação de reforço do enfrentamento da doença. Do valor total, R$ 111,5 milhões foram transferidos ainda em 2023, em parcela única, para fortalecer a vigilância e a contenção do Aedes aegypti – sendo R$ 39,5 milhões para estados e Distrito Federal e outros R$ 72 milhões para municípios. Além disso, haverá repasse de R$ 144,4 milhões para fomentar ações de vigilância em saúde em todo o país.
Ainda em 2023, o Ministério da Saúde qualificou cerca de 12 mil profissionais de saúde, entre médicos e enfermeiros, para atuarem como multiplicadores para manejo clínico, vigilância e controle da doença. A medida permitirá a rápida identificação da doença pelos profissionais. Neste sentido, a pasta orienta que a população busque o serviço de saúde mais próximo ao apresentar os primeiros sintomas.
O Ministério da Saúde normalizou os estoques de inseticidas, que estavam em situação crítica desde o início de 2023. Ao todo, foram distribuídos 142,5 mil quilos de larvicida; 9,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual em pontos estratégicos; e 156,7 mil litros do adulticida para aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV). Para 2024, foram realizadas novas aquisições, sendo 400 mil quilos de larvicida e 12,6 mil quilos de adulticida para aplicação residual. Todos os estados estão abastecidos com os insumos.
O reabastecimento também foi possível para os testes diagnósticos de controle da dengue: 125,2 mil unidades de teste rápido foram distribuídas, além de 47,6 mil unidades de exames de biologia molecular. Houve aquisição, ainda, de sais de reidratação oral, equipamentos portáteis para contagem de hemácias e de plaquetas.
A nova gestão do Ministério da Saúde também expandiu, em 2023, o método Wolbachia como estratégia adicional de controle das arboviroses. A pasta fez o repasse de R$ 30 milhões para ampliar a tecnologia em seis municípios: Natal (RN), Uberlândia (MG), Presidente Prudente (SP), Londrina (PR), Foz do Iguaçu (PR) e Joinville (SC), além das cidades já incluídas na pesquisa, que são Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Niterói (RJ) e Rio de Janeiro (RJ). A iniciativa consiste na liberação de mosquitos da espécie Aedes aegypti infectados por uma bactéria intracelular do gênero Wolbachia, que apenas infecta insetos, e atua bloqueando a capacidade de transmissão dos vírus pelo mosquito.
Os resultados do 3º Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa) e do Levantamento de Índice Amostral (LIA) de 2023 foram apresentados recentemente. Os números indicaram que 74,8% dos criadouros do mosquito da dengue estão nos domicílios, como em vasos e pratos de plantas, garrafas retornáveis, pingadeira, recipientes de degelo em geladeiras, bebedouros em geral, pequenas fontes ornamentais e materiais em depósitos de construção (sanitários estocados, canos, etc.). O levantamento apontou que depósitos de armazenamento de água elevados (caixas d’água, tambores, depósitos de alvenaria) e no nível do solo (tonel, tambor, barril, cisternas, poço/cacimba) aparecem como segundo maior foco de procriação dos vetores, com 22%, enquanto depósitos de pneus e lixo têm 3,2%.
O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. Daí a importância de receber os Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros. Para 2024, também está em andamento a pactuação de apoio assistencial aos estados em situação de emergência.
