Magistério

Os primeiros seis meses de governo foram marcados por avanços implementados pela Secretaria da Educação do Estado (SEC), que vão da infraestrutura ao pedagógico. Um dos destaques é a entrega de novas escolas, com alto padrão de engenharia, e programas e projetos estratégicos voltados ao fortalecimento das aprendizagens dos estudantes, como a ampliação da oferta de colégios de Tempo Integral. Outras ações voltadas à garantia da permanência estudantil têm impactado positivamente o processo educativo.

De janeiro a junho deste ano foram entregues 16 novas escolas de tempo integral, somando R$ 360,8 milhões de investimentos. Foram entregues, ainda, dez unidades escolares que passaram por ampliações e modernizações; um novo Complexo Poliesportivo Educacional, no município de Serrinha e 24 quadras cobertas, bem como foram reformadas em 169 escolas. No total, foram concluídas e entregues, neste primeiro semestre, 220 obras, que representam, aproximadamente, mais de R$ 480 milhões de investimentos. Ao todo, mais de R$ 5 bilhões estão sendo investidos na requalificação da rede física da rede estadual de ensino.

As novas escolas estão localizadas nos municípios de Amélia Rodrigues, Andaraí, Aporá (sede), Aramari, Boninal, Central, Ilhéus, Iraquara, Itabuna, Jaguarari, Jaguaripe, Lapão, Lauro de Freitas, Presidente Dutra, Serrolândia e Tucano. As ampliações foram feitas em escolas estaduais localizadas nos municípios de Amargosa, São Domingos, Heliópolis, Ruy Barbosa e Serrinha. Já as modernizações ocorreram em duas escolas estaduais localizadas em Ilhéus, duas em Jequié e um colégio em Senhor do Bonfim.

“A Educação é uma prioridade deste governo, como o governador Jerônimo Rodrigues tem frisado desde o primeiro dia da sua gestão. Investimos em projetos e ações para ampliar e modernizar a rede estadual, nos aspectos físicos, administrativos e pedagógicos. Além disso, trabalhamos para democratizar ainda mais o acesso ao ensino e garantir que o estudante permaneça na escola, completando o ciclo até o fim de Ensino Médio e se preparando para uma vaga no Ensino Superior, se for a sua escolha. Ao longo deste período, garantimos valorização crescente do magistério da Educação Básica e Superior, o que é fundamental para seguir avançando na qualidade da Educação para baianas e baianos”, destaca a secretária da Educação do Estado, Adélia Pinheiro.

As novas unidades escolares oferecem ambientes confortáveis e amplos. Possuem blocos com dezenas de salas de aula com ar-condicionado; laboratórios de diferentes componentes curriculares; bibliotecas; teatros; refeitórios; quadras poliesportivas cobertas; e campos de futebol society. Além disso, a maioria tem piscina semiolímpica. Outros aspectos importantes são a sustentabilidade e acessibilidade.

Para além da infraestrutura, a SEC implantou, nestes primeiros meses, várias estratégias para fortalecer a aprendizagem dos estudantes, sendo a ampliação da oferta da Educação em Tempo Integral uma delas. Com a ampliação registrada nos últimos anos, a rede estadual já conta com 375 unidades com oferta de Tempo Integral, em 260 municípios, o que significa mais tempo e espaço de formação escolar para 58 mil estudantes.

Com isso, a rede já atingiu 34% das 1.075 escolas estaduais com a oferta de Educação em Tempo Integral, superando a meta 6 do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE), 2016-2026, Lei nº 13.559 de 11 de maio de 2016, de que, até 2026, 25% das escolas da rede estadual sejam de Educação Integral.

Os avanços na oferta da Educação Profissional e Tecnológica também são marcantes. A rede estadual de Educação Profissional e Tecnológica alcançou a marca de 108.017 mil estudantes matriculados em cursos técnicos de nível médio, no primeiro semestre deste ano. Para se ter uma ideia, em 2022, no mesmo período, foram matriculados 87.506 mil estudantes. Desta forma, houve um salto de 23%, com uma diferença de mais de 20 mil matrículas de um ano para o outro.

Permanência estudantil
Com o objetivo de garantir a permanência dos estudantes nas escolas, o Governo do Estado ampliou, em 2023, o volume de recursos destinado a programas de permanência estudantil. O Bolsa Presença, por exemplo, teve R$ 675 milhões aplicados, em 2022, e o investimento para 2023 é de R$ 700 milhões. A previsão é de atender cerca de 372 mil famílias e 422 mil estudantes.

O programa beneficia famílias dos estudantes da rede estadual de ensino cadastradas no CadÚnico e em condições de vulnerabilidade socioeconômica, com R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. Só neste primeiro semestre foram R$ 200 milhões transferidos diretamente para as famílias beneficiadas, contribuindo para movimentar a economia em toda a Bahia.

Na alimentação escolar já foram repassados para as unidades escolares cerca de R$ 169 milhões, dos quais R$140 milhões são do Estado e os R$ 29 milhões restantes, do Governo Federal. O Mais Futuro é outro programa criado pelo Governo do Estado para garantir a permanência dos estudantes que se encontram em condições de vulnerabilidade socioeconômica, nas universidades públicas estaduais (UNEB, UEFS, UESB e UESC). De janeiro a maio deste ano, 9.781 estudantes ativos das quatro universidades estaduais receberam R$ 16.327.100,00.

O aluno que mora a até 100 km do campus de matrícula recebe o auxílio-permanência no valor de R$ 300 e é enquadrado no Perfil Básico, que agora tem o benefício estendido para 11 meses. Já o estudante que reside a uma distância superior a 100 km do campus de matrícula e precisou mudar de domicílio para frequentar o curso recebe o valor de R$ 600 e é enquadrado no Perfil Moradia. Este último é contemplado com 12 parcelas, ao longo do ano.

Incentivo ao estudo
O Governo do Estado também ampliou o volume de recursos para o Mais Estudo, por meio do qual os monitores dão reforço escolar aos colegas, prioritariamente, em Língua Portuguesa e Matemática. Neste ano, a bolsa teve um acréscimo de 50%, passando de R$ 100 para 150, por mês, durante a vigência anual do programa.

Para 2023, estima-se um investimento de R$ 54,6 milhões de recursos próprios do Estado no Mais Estudo, que ofertou 52 mil vagas em todas as escolas estaduais.

E para fortalecer as aprendizagens com foco no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e outros processos seletivos e concurso, o Governo da Bahia já investiu, nesses primeiros meses do ano, R$ 2.437.108,54 no Programa Universidade para Todos (UPT). Realizado pela SEC em parceria com a UNEB, UESB, UESC, UEFS e UFRB, o UPT abriu 18.966 vagas. Isso representa 3.966 oportunidades a mais do que em 2022, quando foram disponibilizadas 15 mil vagas. A previsão de investimentos no UPT, para 2023, é de R$ 14 milhões.

Gestão da Aprendizagem
A Gestão da Aprendizagem é a novidade mais recente da rede estadual de ensino, em 2023. A Secretaria da Educação do Estado (SEC) disponibilizou uma plataforma digital, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apoiar o diagnóstico e monitoramento das aprendizagens dos estudantes, principalmente em Língua Portuguesa e Matemática.

A partir desse diagnóstico, as escolas e a SEC usarão os resultados para o replanejamento pedagógico, favorecendo o processo de ensino por parte dos professores e o acompanhamento dos processos pelos gestores escolares.

A formação de professores é outra conexão com a Gestão da Aprendizagem. Somente no Instituto Anísio Teixeira (IAT), nesse primeiro semestre, por exemplo, foram abertos dois ciclos de Formação em Educação Digital, com 5.200 vagas. Além disso, foi iniciada uma nova etapa da Residências de Aprendizagem Criativa, com a seleção de 30 equipes. O Curso Livre de Teatro também selecionou 30 professores da rede.

Coordenadores pedagógicos dos 417 municípios baianos participaram do encontro “Diálogo com Coordenadores Pedagógicos da Rede Pública de Ensino do Estado da Bahia”. O evento reuniu, em salvador, cerca de mil gestores da educação, para uma jornada de três dias, após três anos de pandemia da Covid-19, para atividades de capacitação e realização de escuta ativa das necessidades da Educação nos municípios e Territórios de Identidade.

Também aconteceu, em Salvador, o encontro com gestores, coordenadores indígenas e a executiva do Fórum de Educação Escolar Indígena (FORUMEIBA). A rede estadual de ensino tem 62 escolas indígenas, 6.622 estudantes e 643 professores indígenas. O encontro teve a participação de educadores e gestores das etnias Tupinambá, Tumbalalá, Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Kiriri, Tuxa-Banzaê, Tuxa Aldeia Mãe Rodelas, Pankararé, Kaimbé, Funiô, Xukuru-Kariri e Kantaruré-Jeripankó.

Já em parceria da SEC com a Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e movimentos sociais, a exemplo do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), foi lançada oficialmente, em 2023, a formação de alfabetizadores “Sim, Eu Posso”. O projeto é uma grande campanha de alfabetização que vai atuar em 16 municípios da Bahia e tem foco no combate e na erradicação do analfabetismo. Soma-se a isso a execução do Projovem Urbano e Projovem Campo, que visam a elevação da escolaridade em nível fundamental completo e a qualificação profissional e social de jovens de 18 a 29 anos que não concluíram o Ensino Fundamental, mas que saibam ler e escrever.

Valorização do magistério
A valorização da carreira do magistério tem sido outra prioridade do Governo do Estado. Nesse primeiro semestre, foram convocados 1.579 professores e coordenadores pedagógicos aprovados no concurso público da rede estadual de ensino. O novo piso salarial da Educação foi instituído, mediante projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Estado (ALBA), alcançando professores e coordenadores pedagógicos, ativos, inativos e pensionistas, integrantes do quadro do Magistério Público Estadual e do Magistério Indígena, com formação em licenciatura plena com carga horária de 40 horas semanais. Este reajuste teve o percentual correspondente de 14,82%.

O pagamento da Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino (GEAPME) também foi assegurado, por decreto do governador. O benefício foi destinado aos 1.156 professores e coordenadores da Educação Básica que tiveram ganhos de 10% a 20% sobre o vencimento básico, representando R$ 5,8 milhões em 2023 e R$ 9,7 milhões em 2024 a mais na folha de pagamento.

No Ensino Superior, o Governo do Estado contemplou mais de 500 professores das quatro universidades estaduais com promoções, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira que permitirá a ampliação do fluxo de promoções. Os ganhos médios variam de R$ 7,83% a 9,69%. Os docentes universitários também tiveram um reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%, em função da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.

Professores do Magistério Superior serão contemplados, ainda, com a conversão da licença-prêmio em vantagem financeira (pecúnia). Além disso, como todas as carreiras da administração direta e indireta, eles tiveram o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro de 2023.

Os técnicos e analistas universitários também receberam, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, bem como tiveram garantido, através do conjunto de Projetos de Lei aprovados pela ALBA, o novo quadro de vagas. Com a redistribuição por grau, eles poderão ter, ainda em 2023, as progressões atendidas conforme as regulamentações específicas. A progressão dos analistas universitários se dá pela mudança de uma referência para outra, mediante a obtenção de títulos de pós-graduação, e a dos técnicos universitários é viável mediante a obtenção de cursos de aperfeiçoamento.

Atendimento odontológico
Outra novidade para a Educação em 2023 foi o lançamento do Saúde Mais Perto nas Escolas. O programa, desenvolvido em uma parceria entre as secretarias estaduais da Educação e da Saúde, oferece serviços como avaliação bucal; limpeza; restauração; cirurgia da cavidade bucal; tratamento de canal; aplicação de flúor; e exame radiológico, que são prestados em carretas equipadas como um consultório, chamadas de Odontomóvel. Até o dia 13 de junho, o serviço passou por 55 municípios, beneficiando 206 escolas e 51,2 mil estudantes.

Segurança e bem-estar
Para garantir mais segurança e tranquilidade à comunidade escolar, foi instalado, em abril, o Comitê Estadual Intersetorial de Segurança nas Escolas e nos Espaços Educacionais da Bahia (Cise), integrando órgãos, entidades da administração pública, e representantes da sociedade civil, para uma atuação conjunta de políticas de segurança nas unidades escolares. O Cise é presidido pela Secretaria da Educação (SEC), e sua estrutura de governo é formada também pela Casa Civil; Secretaria da Justiça e Direitos Humanos (SJDH); Secretaria de Comunicação (Secom); a Secretaria de segurança Pública ( SSP) junto com Polícia Civil da Bahia (PCBA); Departamento de Polícia Técnica (DPT); Polícia Militar da Bahia (PMBA); e Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA); Coordenação Geral de Políticas para a Juventude, da Secretaria de Relações Institucionais (Serin); Conselho Estadual de Educação da Bahia; e Procuradoria Geral do Estado (PGE).

A saúde socioemocional dos educadores também ganha, cada vez mais, atenção da gestão estadual com as ações do Programa de Atenção à Saúde e Valorização do Professor (PASVAP), cujo objetivo é promover o bem-estar físico e emocional dos educadores, servidores e estudantes. O programa conta com uma equipe multidisciplinar, formada por psicólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, fonoaudiólogos e nutricionistas, cuja atuação envolve atendimentos individuais e nas unidades escolares da rede estadual de ensino. Até o dia 15 de junho de 2023 já tinha sido realizadas atividades em 517 unidades escolares da capital e do interior, abrangendo 233 municípios e alcançando 4.887 estudantes.

Bicentenário da Independência
O ano de 2023 marca o Bicentenário da Independência do Brasil na Bahia, que é o tema central de trabalho da SEC para este período letivo. Em toda a Bahia, estudantes e professores realizaram atividades sobre a temática, com diferentes programas e projetos, envolvendo iniciativas como rodas de conversas, palestras, mostras audiovisuais, saraus e desfile de fanfarras, entre outras. As atividades estão programadas para acontecer ao longo de todo o ano.

TVE em mais cidades
O sinal da TV Educativa do Estado (TVE) e da TV Educa Bahia passa a alcançar mais 16 cidades baianas a partir de 1º de junho, após acordo de cooperação assinado pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo ministro de Comunicação Social, Paulo Pimenta. O acordo entre o Instituto de Radiodifusão da Bahia (Irdeb) e a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) ainda vai expandir o sinal das emissoras para outros 100, municípios até dezembro. A TVE também se destacou nas transmissões do Campeonato Baiano de Futebol e nas festas populares mais celebradas pelo povo baiano: o Carnaval e o São João. O trabalho é realizado em parceria com a TV Brasil, permitindo que as festividades e jogos sejam acompanhados por públicos de todo o país.

Educa Mais
O Programa Educa Mais Bahia tem foco na ampliação da jornada nas escolas públicas da rede estadual de ensino, através de oficinas educativas de artes, esportes, música e fortalecimento das aprendizagens, sempre articuladas ao currículo e relacionadas ao território de pertencimento dos estudantes. Atualmente, o programa conta com 6.331 monitores voluntários, que atuam em 844 escolas, beneficiando 140 mil alunos da rede.

Parceria com os municípios
O regime de colaboração com os municípios é mais uma vertente a ser apontada na gestão da aprendizagem. O trabalho de Busca Ativa Escolar, por exemplo, é resultado da parceria entre a SEC, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e as gestões municipais. A iniciativa conta com a adesão de 372 municípios e já levou mais de 20 mil crianças, adolescentes e jovens de volta para a escola, no primeiro semestre de 2023.

Ainda como forma de fortalecer o regime de colaboração com os municípios, o Governo da Bahia repassou R$ 6.412.922,66 aos municípios pelo Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE). Além disso, 179 novos ônibus escolares foram entregues, neste primeiro semestre, representando R$ 42.566.200,00 de investimento, fruto de emendas parlamentares de senadores e deputados federais e estaduais.

Equipe de apoio
Nesse primeiro semestre, a SEC também reforçou o investimento na contratação de pessoal de apoio para áreas diversas. No período, subiu de 7, 8 mil para 20,7 mil o número de contratados para atuar em áreas como suporte administrativo e operacional a prédios públicos, copa e cozinha, conservação e limpeza, além de segurança

Bahia sem Fome
A SEC tem participado no Programa Bahia Sem Fome, com a Implementação de 1.064 pontos de arrecadação de alimentos nos 417 municípios, em uma parceria com a Casa Civil do Estado. Até a última semana de junho, os postos receberam a doação de mais de 165 toneladas de alimentos.