A XXIV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem início nesta segunda-feira (27) e os gestores baianos estão na capital federal, acompanhados da equipe técnica da União dos Municípios da Bahia (UPB), em mais uma edição, para lutar em defesa das pautas municipalistas do Brasil e da Bahia. A comitiva baiana contabiliza cerca de 800 participantes inscritos, entre prefeitos, prefeitas, vereadores e secretários municipais. A solenidade oficial de abertura será realizada na terça-feira (28), com a presença de representantes dos três poderes. Há 25 anos realizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), esta edição da marcha tem como tema o “Pacto Federativo: um olhar para o futuro”.
O tema do evento é uma das bandeiras da gestão do presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. Além disso, as pautas da Bahia, que serão levadas para a marcha são: a aprovação da PEC 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS dos municípios para a metade; o reajuste da Tabela do SUS, que não sofre reajuste desde 2010; e o fortalecimento dos consórcios, para expor a bem sucedida experiência baiana com os consórcios e propor parceria com o governo federal.
“Sabemos que a Marcha é o grande momento nacional que evidencia as pautas municipalistas e, como já é tradição, os prefeitos e prefeitas da Bahia vão formar a maior bancada. Será uma marcha histórica porque temos um novo governo federal que já mostrou interesse em ouvir as nossas necessidades”, disse o presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo. A agenda pautada pelo evento influencia os rumos das políticas públicas, das leis e das decisões judiciais em favor dos entes locais, atuando junto aos três Poderes.
Até o dia 30, data de encerramento do evento, temas como a reforma tributária, censo demográfico, contabilidade municipal, consórcios públicos, SUS, educação, habitação e turismo também farão parte da programação.
Reunião com a bancada de parlamentares baianos
Durante a Marcha ocorrerá a tradicional reunião, realizada pela UPB, entre os prefeitos e prefeitas do estado com os deputados e senadores que fazem parte da bancada baiana no Congresso Nacional. Este ano, o evento acontecerá na quarta-feira (29), às 19h30. Além de apresentar a pauta municipalista prioritária, os gestores vão cobrar dos parlamentares do estado o apoio para a urgente aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS.
O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, ressaltou a importância do encontro. “Sabemos do diferencial da intensa participação dos nossos gestores durante todos os dias da Marcha, mas esse momento é necessário e especial haja vista que temos a oportunidade de apresentar as nossas demandas e direcionar a cobrança. É uma ocasião extremamente adequada para evidenciar as pautas baianas e para os nossos parlamentares renovarem o compromisso com os municípios”, afirmou.
Além da PEC 14/2022, os prefeitos vão expor a necessidade de reajuste da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS), a manutenção de recursos mínimos para o financiamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS); uma alternativa para evitar a queda brusca de arrecadação por conta dos resultados do censo demográfico, além de um olhar especial para a reforma tributária.
