Em 2024, o Governo do Estado da Bahia avançou na área da Educação, consolidando investimentos nas entregas da reestruturação da sua rede física escolar. Os recursos tiveram como destinação a construção de novas escolas, ampliação e reforma de unidades existentes. Tão importante quanto a modernização da infraestrutura foram as ações e recursos destinados aos programas de permanência estudantil, de Gestão da Aprendizagem e de valorização dos profissionais. Novas obras já foram licitadas para iniciar em 2025, que também será marcado por mais iniciativas voltadas ao aperfeiçoamento do ensino público, a exemplo da oferta de cursos para atender ao setor industrial, com destaque para o setor automotivo.
Para a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, os resultados alcançados em 2024 reforçam o compromisso da Bahia com uma educação pública de qualidade. “Estamos promovendo uma verdadeira transformação na educação pública baiana, com investimentos robustos que impactam diretamente o aprendizado e a permanência dos estudantes. Nossa prioridade é oferecer uma estrutura moderna, educação em tempo integral, formação profissional e técnica, além de ações que garantam oportunidades para todos”, afirmou.
Do total de mais de R$ 1,5 bilhão investidos em obras em unidades escolares, R$ 1 bilhão foi aplicados na construção de 41 novas escolas, R$ 418 milhões na ampliação e modernização de 45 unidades escolares, e R$ 104,5 milhões em 385 obras de reforma em colégios em todo o estado. Além disso, dois complexos poliesportivos foram entregues, enquanto a instalação de usinas fotovoltaicas contribuiu para a sustentabilidade energética da rede estadual. Outros 150 projetos já tiveram a licitação lançada, somando R$ 2,5 bilhões em investimentos.
Atualmente, a rede estadual atende aproximadamente 675 mil estudantes distribuídos em 1.754 unidades escolares, incluindo 1.052 escolas, 669 anexos e 33 Escolas Família Agrícola (EFAs), além de 28 colégios indígenas que atendem cerca de 6 mil alunos.
Educação em Tempo Integral e Profissional
A expansão da Educação em Tempo Integral foi um dos principais marcos de 2024. O modelo chegou a 345 municípios, beneficiando 582 unidades escolares e 93.558 estudantes. Paralelamente, a Educação Profissional também registrou avanços, atendendo 218 municípios e 109 mil alunos. Ambas as iniciativas refletem o compromisso do governo em ampliar oportunidades de formação integral e preparar os jovens para o mercado de trabalho.
Em fevereiro de 2025, 574 unidades escolares em 417 municípios terão cursos técnicos de Educação Profissional e Técnica. Já no primeiro semestre, cerca de 200 mil vagas presenciais de cursos técnicos no primeiro semestre de 2025 foram articuladas com a Educação Integral e o Ensino Médio de Tempo Parcial. Também, serão lançados editais de oferta de cursos de qualificação profissional e especialização pós-técnica para a rede estadual. Outra novidade importante para o próximo ano letivo é a ampliação e fortalecimento da oferta do Eixo Industrial de cursos técnicos em Salvador e Região Metropolitana para atender a demanda de empresas, como a BYD e outras de áreas da Mecatrônica, Petróleo e Gás, Eletrotécnica, Eletromecânica, Mecânica e Química.
“Com a ampliação das escolas de tempo integral e da Educação Profissional, estamos criando condições para que os jovens baianos se desenvolvam de forma plena, tendo acesso a um ensino moderno, inclusivo e alinhado às demandas de agora e do do futuro”, destacou a secretária Rowenna Brito.
Investindo na permanência
Programas como o Mais Estudo e o Bolsa Presença têm sido fundamentais para garantir a permanência dos alunos na escola. O Mais Estudo oferece reforço em Língua Portuguesa e Matemática, permitindo que os alunos-monitores recebam uma bolsa de R$ 150 por mês. Em 2024, 46 mil estudantes foram beneficiados pelo programa, com investimento de R$ 61 milhões.
Pioneiro no Brasil e referência para inciativas como o Pé-de-Meia do governo federal, o Bolsa Presença contou, em 2024, com um investimento do governo estadual estimado em R$ 685 milhões. Cada família habilitada recebe R$ 150 por mês, acrescidos de R$ 50 a partir do segundo filho matriculado. Este ano, foram beneficiados mais de 485 mil estudantes em condições de vulnerabilidade econômica. Para receber o benefício é necessário se manter atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Em 2024, o Governo da Bahia aumentou o valor do benefício pago pelo Mais Futuro, programa executado pela SEC visando contribuir com a formação dos jovens universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica, comprovada no CadÚnico. O benefício alcança estudantes regularmente matriculados em curso de graduação presencial nas universidades públicas estaduais (UESB, UESC, UEFS e UNEB). Quem reside a menos de 100 quilômetros de distância do campus onde frequenta o curso superior recebe o Auxílio Básico, no valor de R$ 400. Já o Auxílio Moradia, no valor de R$ 800, é direcionado a quem mora a uma distância superior a 100 quilômetros do campus.
Alimentação e Transporte Escolar
O governo estadual também reforçou a alimentação escolar destinando R$ 445 milhões para garantir refeições nutritivas para os estudantes. Deste total, R$ 345 milhões são provenientes do orçamento estadual e R$ 100 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Esses investimentos refletem o compromisso da gestão estadual em assegurar que todos os estudantes tenham acesso diário a refeições nutritivas (do café da manhã à ceia). São oferecidas 30 milhões de refeições por mês. A oferta de alimentos também prioriza a comercialização de produtos dos agricultores familiares, promovendo o desenvolvimento econômico e a segurança alimentar nas comunidades locais.
Atualmente, mais de 213 mil estudantes baianos utilizam o transporte escolar público, sendo 35 mil deles pessoas com deficiência (PCD). Em 2024, foram adquiridos 448 ônibus e 57 vans, somando um investimento de R$ 240 milhões. Até o momento, já foram entregues 51 ônibus, com um custo de R$ 15,9 milhões, e 57 vans, totalizando R$ 15,5 milhões. O repasse previsto para os municípios via Programa Estadual de Transporte Escolar é de R$ 101 milhões.
Gestão da Aprendizagem
Em 2025, o Programa Gestão da Aprendizagem seguirá como eixo estratégico para modernizar a educação pública baiana. Ele integra um conjunto de ações para a garantia do desenvolvimento das práticas pedagógicas e aumento do nível de proficiência dos estudantes, regularização do fluxo escolar, e permanência e aprovação dos estudantes. Essa ação tem como objetivos contribuir para a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem dos estudantes, viabilizar estrutura de pessoal e tecnologia vinculadas entre as escolas, Núcleo Territorial de Educação (NTE) e a SEC, desenvolvendo uma articulação entre planejamento e acompanhamento das unidades escolares. Além disso, o programa promove formação, sistemas e suporte didático que aprimoram os processos de aprendizagem.
Avanço no Ideb
A edição de 2023 do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgada pelo Ministério da Educação em 2024, reafirma os avanços da Bahia na educação pública. Em 2023, a rede estadual alcançou nota 3,7, superior aos 3,5 de 2021 e aos 3,2 de 2019. Escolas de faixas socioeconômicas mais baixas registraram os maiores crescimentos no Ideb, com avanços de 10,6% e 11% entre 2019 e 2023, destacando o impacto das políticas voltadas para a redução das desigualdades educacionais.
Valorização dos profissionais da Educação
A SEC desenvolve diversas ações e atividades direcionadas à promoção da saúde, do bem-estar e de atitudes de valorização voltadas para os servidores da rede estadual, por meio do Programa de Atenção à Saúde e de Valorização do Professor (PASVAP), vinculado à Superintendência de Recursos Humanos e é realizado em parceria com demais órgãos estaduais. Além disso, o Governo do Estado vem investindo na ampliação de qualificação do quadro de profissionais da Educação. O último concurso recebeu mais de 103 mil inscritos, divididos em 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), situados em Salvador e em outros 26 municípios do Estado. O concurso ofereceu um total de 2.113 vagas, sendo 1.806 vagas para professores, 289 vagas para o cargo de coordenador pedagógico e 18 vagas para coordenador pedagógico indígena. Dos 4.923 habilitados no concurso, 4005 foram convocados, correspondendo a 81% do total. Um número de 1.679 foi convocado em setembro de 2024. Já foram nomeados 2.043 profissionais.
Órgão vinculado à SEC, o Instituto Anísio Teixeira (IAT) realizou neste ano, 45 ações formativas, contemplando cerca de 30 mil educadores, envolvendo professores, coordenadores pedagógicos, gestores escolares e técnicos dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) e, também, das Secretarias Municipais de Educação (SME). Entre as ações, se destacam destacar a Formação para Educadores Ingressantes, que acolheu os professores e coordenadores pedagógicos aprovados no último concurso da Educação, numa ação inédita de recepção dos novos educadores. Ao todo, participaram da formação 674 educadores ingressantes. Também, foi destaque este ano o projeto Agência de Notícias na Escola, que trouxe para a comunidade escolar a pauta sobre a educação midiática. O projeto faz com que os estudantes produzam notícias, fotos, podcasts entre outros conteúdos informativos sobre sua escola, município e território.
