O Ministério Público do Rio de Janeiro pediu nesta sexta-feira, 13, a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis. Ela foi denunciada em abril do ano passado pelo assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo de Souza, mas nunca chegou a ser presa em razão da imunidade parlamentar. Com a cassação do mandato aprovada nesta semana pelo plenário da Câmara dos Deputados, a Promotoria fluminense decidiu pleitear a preventiva.
Um dos acusados de estuprar uma mulher de nacionalidade espanhola foi preso na tarde desta quarta-feira (4), por policiais da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Eunápolis. O indígena de 21 anos foi encontrado na aldeia Xandó, no distrito de Caraíva, em Porto Seguro.
O fato ocorreu na madrugada de 25 de julho. A vítima relatou que pegou uma carona com um motorista de quadriciclo para o estacionamento Xandó, em Caraíva. Ao chegar ao local, porém, foi surpreendida pela presença de mais dois homens, que abusaram sexualmente dela.
“É uma importante prisão realizada pelos nossos policiais. Conseguimos, com nosso trabalho de inteligência, identificar e prender o autor. Os outros dois que estavam com ele no momento do crime estão sendo procurados”, disse o coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Nunes Damasceno.
O indígena, que teve o mandado de prisão preventiva cumprido, está sendo encaminhado para a sede da Coorpin, em Eunápolis, onde ficará à disposição da Justiça.
Policiais da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) de Jequié cumpriram, na quinta-feira (29), um mandado de prisão temporária por estupro de vulnerável contra um homem de 22 anos, que tinha um relacionamento com uma criança de 11. Juntos, eles tiveram um filho, cuja morte causou o início das investigações.
Em maio, um bebê de 50 dias de vida foi encontrado morto dentro de uma casa, naquele município. Como a mãe era uma criança, a Deam passou a apurar também a maneira com que ela engravidou. Assim, chegou à informação de que ela tinha um relacionamento com um adulto, que não foi encontrado durante as investigações – um dos motivos pelos quais foi pedida a sua prisão. O mandado foi expedido pela 1ª Vara Criminal de Jequié no último dia 13.
Segundo a apuração da Deam, o homem alegou que, apesar de a vítima ter 11 anos, tinha compleição física de adolescente e mentiu a idade. Ainda que o relacionamento fosse consentido, a situação e um eventual desconhecimento da lei não o isentam de responder pelo crime, conforme explica a titular da unidade, delegada Grazielle Quaresma.
“Tais atitudes não o eximem das penalidades da lei, ao alegar não ter conhecimento da idade real da garota, ou o fato da família da vítima ter consentido o relacionamento, para namorar uma menor de idade desde os 10 anos”, disse.
De acordo com o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), o bebê morreu de causas naturais. Posteriormente, o laudo do Departamento de Polícia Técnica (DPT) declarou que a causa foi indeterminada.
Um homem, suspeito de estuprar a neta de seis anos, teve o mandado de prisão cumprido, na Delegacia Territorial (DT) de Nazaré, nesta quinta-feira (22). Ele deve responder por estupro de vulnerável e poderá ser condenado a uma pena de até 15 anos de reclusão.
O abusador, de 43 anos, vinha sendo investigado pelas equipes da unidade, após denúncia. As apurações também indicaram que o criminoso já havia estuprado a filha, quando ela era adolescente. No caso da neta, ele fazia constantes ameaças para que menina não revelasse os abusos.
De acordo com o delegado Adilson Freitas, responsável pela investigação do caso, é importante que todos estejam atentos aos sinais apresentados pelas crianças, como mudança de comportamento diante de uma determinada pessoa. “Aqueles que convivem com a criança precisam perceber as atitudes delas e dialogar, para identificar as situações de abuso”, comentou o delegado.
Para elucidar o crime cometido pelo avô da vítima, foi disponibilizado o atendimento de um profissional, que realizou uma escuta especializada e coletou as informações pertinentes à apuração. O caso também teve o acompanhamento do Conselho Tutelar, que encaminhou a garota a uma rede de apoio.
As equipes envolvidas no caso também destacaram a importância da denúncia. “A Polícia Civil da Bahia dispõe de canais, como o 181, no qual as pessoas podem denunciar anonimamente. Além disso, crimes como esse podem ser registrados em qualquer unidade territorial”, informou Freitas.
A Justiça recebeu denúncia apresentada pelo Ministério Público estadual, por meio da promotora de Justiça Ana Rita Nascimento, contra 13 pessoas envolvidas nas mortes de Bruno Barros da Silva e Yan Barros da Silva no último dia 26 de abril. As vítimas foram levadas do interior da loja Atacadão Atakarejo, localizada no bairro de Amaralina, e entregues para execução no bairro do Nordeste de Amaralina, na localidade do Boqueirão, em Salvador. A decisão foi publicada ontem, dia 14.
A pedido do MP, a juíza Gelzi Almeida Souza decretou a prisão preventiva dos denunciados Agnaldo Santos de Assis, Cláudio Reis Novais, Cristiano Rebouças Simões, Victor Juan Caetano Almeida, David de Oliveira Santos, Francisco Santos Menezes, Lucas dos Santos, João Paulo Souza Santos, Alex de Oliveira Santos, Janderson Luís Silva de Oliveira e Rafael Assis Amaro Nascimento.
Quanto à Ellyjorge Santos de Lima e Michel da Silva Lins, a magistrada determinou a aplicação de medidas cautelares de comparecimento em juízo mensalmente, de proibição de qualquer contato com familiares das vítimas e testemunhas do processo, e de proibição de sair da comarca de Salvador sem autorização judicial. Na decisão, a juíza aponta que as medidas cautelares são cabíveis em crimes cuja pena seja inferior a quatro anos, como é o caso do delito de ocultação de cadáver, com pena de reclusão de um a três anos e multa.
