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Último dia para a renovação da matrícula dos estudantes da rede estadual de ensino

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Termina nesta sexta-feira período de renovação de matrícula para estudantes da rede estadual

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Período de renovação de matrícula do Projeto Aquático de Itabuna vai até sexta

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FNDE prorroga prazo para renovar contratos de financiamento do Fies

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Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa na próxima segunda-feira

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Estudantes da rede estadual já podem fazer renovação de matrícula para 2025

por Redação
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Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.

No Colégio Estadual Rômulo Almeida, localizado no bairro do Imbuí, em Salvador, o movimento foi intenso logo nas primeiras horas do dia. Com equipes organizadas e atendimento ágil, muitos estudantes já garantiram suas matrículas .A estudante Karine Santana Figliagi, 17 anos, aluna do 2° técnico em Meio Ambiente, elogiou o processo. “Achei tudo bem tranquilo. Essa opção dos alunos acima de 16 anos poderem realizar a renovação sozinhos está sendo ótimo e ajudou bastante porque tem muitos pais que moram longe, ou trabalham e não podem vir fazer a matrícula dos filhos. Eu trouxe os documentos, e o atendimento foi rápido. É importante estar atento aos prazos para não deixar para a última hora”.

Para efetuar a renovação, os estudantes a partir dos 16 anos ou responsáveis devem apresentar documentos como a Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil; Cadastro de Pessoa Física (CPF); Comprovante de residência atualizado. A ausência de qualquer documento pode inviabilizar a confirmação da matrícula.

Sofia Loren Almeida de Souza Santos, 16 anos, estudantes do 2º ano técnico em Meio Ambiente, também aproveitou o primeiro dia para confirmar sua vaga. “ Hoje foi o dia da minha turma e eu já vim garantir minha vaga para o ano que vem. Foi muito fácil fazer a minha matrícula, bastou apresentar a identidade e os outros documentos que as funcionárias aqui da escola me ajudaram, depois foi só voltar para a sala de aula”.

Matrícula para novos estudantes – Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.

Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.
A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.

Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:

18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.

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Renovação de matrícula da rede estadual para 2025 será realizada em novembro

por Redação
escrito por Redação 2 minutos para ler

Estudantes da Rede Estadual de Ensino da Bahia devem ficar atentos: o período de renovação de matrícula para o ano letivo de 2025 vai acontecer entre os dias 18 e 29 de novembro deste ano. Para efetivá-la e garantir a vaga nas escolas, é fundamental seguir os prazos estabelecidos e apresentar o comprovante de residência atualizado.

A renovação deve ser realizada presencialmente, na escola onde o estudante está matriculado. O aluno ou seu responsável deve comparecer na unidade escolar e entregar a documentação que estiver pendente ou desatualizada, a exemplo da Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e do comprovante de residência atualizado. A entrega desses documentos dentro do prazo é obrigatória para que a renovação da matrícula seja confirmada.

A secretária de Educação do Estado, Rowenna Brito, destacou a importância de os estudantes realizarem a renovação da matrícula para o próximo ano letivo. “Este processo é essencial para garantir a continuidade dos estudos, assegurando a vaga dos alunos nas suas respectivas unidades escolares. A renovação da matrícula é simples e pode ser feita presencialmente na escola onde o estudante está matriculado”, disse, lembrando que os estudantes e seus responsáveis precisam ficar atentos ao cronograma de matrícula para cada grupo (ver abaixo).

Novos estudantes – Já para os novos estudantes, a matrícula para 2025 poderá ser feita a partir do dia 13 de janeiro, de forma on-line, através da plataforma ba.gov. Para tanto, o estudante deverá ser cadastrado previamente no portal ba.gov e informar o CPF, documento obrigatório para a realização da matrícula. Caso o estudante não possua CPF, deverá solicitar antecipadamente o documento em qualquer unidade do SAC.

Após solicitar a matrícula, seguindo as datas do cronograma, o estudante terá até cinco dias para comparecer à escola escolhida e entregar os documentos exigidos. Esses documentos incluem o Histórico Escolar (original), RG ou Certidão de Registro Civil, CPF, comprovante de residência atualizado e, para o aluno de até 18 anos, a Carteira de Vacinação.

É importante destacar que a ausência de qualquer documento solicitado poderá comprometer a efetivação da matrícula. No caso da Carteira de Vacinação, o responsável terá um prazo de 30 dias para regularizar a situação, conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, sob pena de comunicação ao Conselho Tutelar.

Confira o cronograma de abertura da matrícula 2025 da rede estadual

18 a 29 de novembro de 2024:
Renovação de matrícula 2024/2025

13 de janeiro de 2025:
Matrícula para Pessoa com Deficiência – PCD

14 de janeiro de 2025:
Transferência de estudantes da rede estadual

15 e 16 de janeiro de 2025:
Matrícula para concluintes do 5º ou 9º ano do Ensino Fundamental

17 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental

20 e 21 de janeiro de 2025:
Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio

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Uesc renova parte da infraestrutura tecnológica com a aquisição de 430 computadores e 270 notebooks 

por Redação
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A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) dá um passo importante rumo à modernização de sua infraestrutura tecnológica. A instituição acaba de receber 430 computadores e 270 notebooks, que foram adquiridos para utilização no apoio à pesquisa, ao aprendizado e à gestão acadêmica. Somente nos anos de 2023 e 2024, a gestão da universidade investiu mais de 4 milhões de reais em manutenção de serviços de tecnologia da informação e comunicação.

Conforme o reitor da Uesc, professor Alessandro Fernandes, a aquisição foi possível graças a investimentos que visam não apenas a melhoria das condições de trabalho, mas também a inclusão digital, fundamental no contexto educacional atual. “Com a chegada desses novos dispositivos, a Reitoria reafirma seu compromisso com a excelência educacional e a formação de profissionais capacitados para os desafios do futuro”, afirma.

Essa iniciativa tem como objetivo proporcionar um ambiente mais eficiente e inovador para alunos e professores, além de fortalecer as atividades de ensino e extensão. O professor Jauberth Abijaude, diretor da Unidade de Desenvolvimento Organizacional (UDO), informa que os novos equipamentos já estão sendo distribuídos entre os diversos setores da universidade, garantindo que todos possam se beneficiar das tecnologias de ponta.

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Municípios baianos recebem 36 ambulâncias para renovação e ampliação de frota do Samu

por Redação
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Foram entregues, na manhã desta segunda-feira (27), em Salvador, 36 ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que vão atender a 35 municípios baianos. A entrega aconteceu no Jardim dos Namorados, bairro da Pituba, e foi realizada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, e pelo governador Jerônimo Rodrigues. Durante a tarde, em Vitória da Conquista, mais 12 veículos serão entregues, completando 48 ambulâncias para 48 municípios, com investimento total de R$ 18 milhões.

O governador reforçou a importância da ampliação e renovação da frota do Samu para a assistência em saúde básica dos municípios e para o sistema de regulação estadual e destacou outras ações que serão realizadas no sudoeste baiano. “Nós temos uma agenda vitoriosa hoje. A presença da ministra Nísia aqui, entregando 48 ambulâncias. Nós dividimos: 36 aqui e nós seguiremos para Vitória da Conquista. Lá, não será uma agenda de entrega de Samu, não é só isso. Lá, nós faremos visitas a obras que foram retomadas, agora, pelo presidente Lula. Estavam paradas há tanto tempo, e nós vamos retomar e apresentar uma agenda de saúde para o município e para a região do sudoeste”, afirmou Jerônimo.

“O objetivo agora é fazer essa reposição a partir de um termo de abertura que já havia sido aplicado, da incidência dos municípios. Mas o nosso grande objetivo é universalizar o SUS [Sistema Único de Saúde] no Brasil, que a população tenha 100% de cobertura. Hoje é um passo. E, a partir de agora, nós vamos estar dentro do Programa de Aceleração do Crescimento [PAC], avançando nessa e outras políticas”, destacou Nísia.

A ministra da Saúde disse, também, que o investimento em novas ambulâncias inclui o repasse de R$ 1,8 milhão mensais para o Samu. “Nós vamos trabalhar para a chegada de novas ambulâncias, visando à universalização do acesso. O novo Pacto da Saúde, que é um esforço do Ministério da Saúde, liberado pelo presidente Lula, que também tem muito apoio, muito trabalho da Casa Civil, com a destinação de R$ 30.5 bilhões só na saúde”, completou.

Os municípios contemplados com as entregas em Salvador são: Adustina, Antas, Aratuípe, Banzaê, Biritinga, Cardeal da Silva, Castro Alves, Cícero Dantas, Cipó, Coronel João Sá, Entre Rios, Fátima, Heliópolis, Itaparica, Laje, Medeiros Neto, Nordestina, Nova Soure, Novo Triunfo, Paripiranga, Pedrão, Pindobaçu, Prado, Presidente Tancredo Neves, Quinjingue, Retirolândia, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Santa Rita de Cássia, Santo Antônio de Jesus, São Domingos, São Miguel das Matas, Saubara, Sítio do Quinto e Valente.

A Secretaria da Saúde (Sesab) também entregou uma ambulância de suporte avançado para a Prefeitura de Ribeira do Pombal. Para a titular da pasta, Roberta Santana, o investimento ajuda no fortalecimento da expansão na região, que hoje tem 64% de cobertura.

A secretária também comemorou a chegada nas novas ambulâncias do Samu. “É a integração e a participação de novo do governo federal. Desde 2021 que a gente não recebia. São 33 ambulâncias para expansão, 15 para renovação da nossa frota. Feliz com essa notícia. Vai ajudar bastante no nosso processo de regulação”, vibrou.

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Renovação de matrícula para estudantes da rede estadual começa na próxima segunda-feira

por Redação
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Começa na próxima segunda-feira (6), e segue até o dia 28 de dezembro, a renovação da matrícula para o ano letivo 2022 dos estudantes da rede estadual de ensino devidamente matriculados e com frequência regular no ano letivo 2021. A matrícula para alunos novos será realizada no mês de janeiro em datas a serem divulgadas em portaria da Secretaria da Educação do Estado (SEC).

Para a renovação de matrícula, o estudante maior de 16 anos ou responsável legal deverá comparecer a unidade escolar onde o estudante está matriculado para assinar a lista de renovação. Será obrigatória a atualização cadastral, com a apresentação do original e da cópia de documentos como CPF, Carteira de Identidade e Carteira de Vacinação. A orientação é para que os estudantes, pais ou responsáveis procurem verificar se há ausência de documentos junto à secretaria escolar.

O superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da Educação, Manoel Calazans, explicou que o Estado garante vaga para todos aqueles que procurarem, mas destacou que os estudantes da rede precisam fazer a renovação. “Caso o estudante da rede não faça a renovação, ele corre o risco de perder a vaga na escola onde já está matriculado. É importante tranquilizar as famílias sobre a oferta de vagas que é garantida para todos nas diferentes modalidades. Também é necessário dizer que não precisa fila tanto para fazer a renovação quanto para a matrícula, cujo processo será realizado com o todo planejamento nas datas a serem divulgadas”.

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Política

MP aciona município de Ilhéus para revogar decreto que renovou mandato de conselheiros de saúde

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O Município de Ilhéus foi acionado ontem (15), pelo Ministério Público estadual para que seja obrigado pela Justiça a revogar o decreto municipal número 54 de 2021, que renovou o mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2021/2023. A ação do promotor de Justiça Pedro Nogueira Coelho pede ainda que o Judiciário determine que o Conselho de Saúde realize eleições para escolher as entidades que comporão o órgão.

O Município suspendeu a realização das eleições com base numa resolução do Conselho Nacional de Saúde, que previa essa possibilidade, em decorrência da pandemia de Covid-19, porém apenas quando a eleição “se mostrasse inviável, o que só poderia ser verificado quando da expiração dos mandatos”.

O promotor de Justiça destacou que  “o município de Ilhéus, ao prorrogar o mandato das entidades que compõem o CMS, ignorou tal normativa”, uma vez que as entidades atuais que compõem o conselho só foram nomeadas em 08 de outubro de 2019 e a decisão de prorrogar seus mandatos se deu em reunião ordinária ocorrida no dia 20 de maio de 2021. “Ou seja, tanto a decisão quando a publicação em Diário Oficial se deram no curso de vigência dos mandatos”. O promotor observou ainda que, mesmo nos casos excepcionais, seria preciso constituir um mandato de transição, o que também não ocorreu.

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Detran-BA alerta aos condutores sobre validade dos prazos de renovação

por Redação
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O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) alerta aos condutores com a Carteira de Habilitação (CNH) vencida em 2020 que está em vigor, na Bahia, a portaria do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que determinou novos prazos para a renovação. As carteiras vencidas desde 1° de fevereiro de 2020 constam na tabela com os novos prazos, divulgada pelo órgão no mês de julho.

A portaria 230 do Contran estabeleceu que os portadores de CNH e de Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas em março, abril e maio de 2020 têm até dia 30 de setembro deste ano para renovar suas habilitações. As vencidas em junho, julho e agosto do ano passado têm até dia 31 de outubro e assim sucessivamente, conforme a tabela que pode ser encontrada no site do Detran-BA.

É importante lembrar que quem teve a CNH vencida em fevereiro de 2020, e continua dirigindo, está cometendo infração gravíssima. As penalidades previstas pelo Código de Trânsito Brasileiro incluem desde a perda de 7 pontos na carteira, multa de R$ 293,47, até retenção do veículo. Para regularizar a situação, é preciso agendar o serviço por meio do portal ou aplicativo SAC Digital.

Por conta das medidas preventivas e de controle da pandemia do Covid-19, o atendimento é realizado apenas por agendamento. Atualmente, o SAC oferece 3.320 vagas diárias para este serviço, sendo 1.072 em Salvador e 2.248 no interior, e ainda há espaço para agendamentos. No entanto, é necessário que os condutores marquem com antecedência para evitar dificuldades ao final de cada prazo.

Para aqueles com documentos a vencer, a partir de janeiro de 2022, caso não haja alteração do cenário, vale o prazo normal previsto no Código de Trânsito, que corresponde a 30 dias após o vencimento da carteira.

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Paternidade Responsável: MP renova parceria com Governo da Bahia para viabilizar exames gratuitos de DNA

por Redação
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Com objetivo de ampliar o reconhecimento formal de paternidade no estado e assegurar o direito à filiação às crianças e aos adolescentes, o Ministério Público estadual, seguindo o curso do projeto Paternidade Responsável, renovou na última sexta-feira, 27, convênio com a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia (SJDHDS) que possibilita a realização de exames de DNA gratuitamente.

Em um encontro virtual, a procuradora-Geral de Justiça Norma Cavalcanti destacou a importância da perpetuação do projeto, que já possibilitou a realização de 2.823 testes gratuitos. A renovação da parceria dará continuidade à realização dos exames de DNA, de forma gratuita, para a população carente atendida pelo projeto.

A promotora de Justiça Leila Adriana Seijo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Cíveis, Fundações e Eleitorais (Caocife), destacou a importância do convênio Secretaria de Justiça e Direitos Humanos.  “É uma forma de assegurar a igualdade, a dignidade da pessoa humana e, principalmente, dar oportunidade de atendimento às pessoas menos favorecidas”, afirmou.

O encontro também contou com a presença do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, Carlos Martins de Santana; da coordenadora do Comitê Estadual de Erradicação do Subregistro Civil de Nascimento, Maria Fernanda Cruz e da assistente social e assessora técnica do Ministério Público (Caocife), Angela Almeida.

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Detran-BA divulga novo calendário de renovação da CNH

por Redação
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Passa a vigorar a partir do dia 2 de agosto um novo calendário de prazos e procedimentos para condutores, registro de veículos novos e transferência de propriedade de veículos em todos os municípios baianos. A Deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (22) e atende solicitação do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA).

Segundo a Deliberação 230 do Contran, a renovação da carteira de habilitação (CNH) e Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) vencidas entre 1º de fevereiro de 2020 e 31 de dezembro de 2021, passa a seguir novo cronograma.

A norma também trata do registro de veículos. Os carros zero quilômetro adquiridos entre 12 de fevereiro de 2021 e 1º de agosto de 2021 deverão ser registrados e licenciados até 31 de agosto de 2021. Para a transferência de propriedade de veículos seminovos adquiridos entre 28 de janeiro de 2021 e 1º de agosto de 2021, o prazo é até 30 de setembro.

A Deliberação estabelece ainda novos prazos relativos às notificações de trânsito e penalidades já expedidas. O período de apresentação de defesa prévia e indicação do condutor infrator, para as notificações expedidas até 26 de fevereiro de 2021, fica estabelecido de 02 a 31 de agosto de 2021.

A regularização pode ser efetuada através do portal www.sacdigital.ba.gov.br, mediante agendamento e aplicativo SAC Digital.

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C&A renova parceria com Shopping Jequitibá e confirma interesse no empreendimento em Ilhéus

por Redação
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O gerente nacional de Expansão e Gestão Imobiliária das Lojas C&A, Fábio Costa Oliveira, esteve no Sul da Bahia e confirmou a renovação do contrato com o Shopping Jequitibá por mais 10 anos. A C&A, umas das maiores redes do setor de moda/vestuário do Brasil, é parceira do Jequitibá Itabuna, com uma de suas lojas-âncora desde 2011.

A convite do diretor do shopping, Manoel Chaves Neto, Fábio Costa Oliveira também visitou a área onde será implantado o Jequitibá Ilhéus, no litoral sul, demonstrando o interesse da C&A em participar do projeto como loja-âncora. O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, Marão, também participou do encontro e reafirmou o compromisso da duplicação da Rodovia BA 001, transbordo rodoviário, no trecho entre a ponte Jorge Amado e o Cururupe.

“A renovação do contrato da C&A com o Shopping Jequitibá Itabuna e o interesse em estar presente também em Ilhéus demonstram não apenas a excelência da gestão do Jequitibá, mas o potencial do Sul da Bahia e sua capacidade de superação no pós pandemia”, disse Neto.

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