A Agência Estadual de Regulação em Saneamento-Agersa, dando continuidade a uma pauta de extrema relevância para todos os setores interessados no aprimoramento da qualidade do serviço de Saneamento Básico, iniciou os trabalhos do Contrato com a nº 06/2024, com a FESPSP, consultoria especializada contratada para prestar serviços técnicos-especializados para a elaboração de estudos e projetos em apoio à entidade na Regulação da Prestação do Serviço de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU), conforme estabelecido pela Lei Federal nº 14.026/20.
O alinhamento do Plano de Trabalho, incluiu oito ações e o cronograma de execução e entregas para a execução do projeto. Participaram do encontro de alinhamento a diretoria Colegiada da AGERSA, composta pelo Diretor Geral, Juvenal Maynart, o Diretor de Normatização, Osmar Marques e a Diretora de Fiscalização, Télkia Rios, além do professor Elcires Pimenta, Coordenador Geral, Danilo Sertório, Coordenador Administrativo e de Comunicação e Alceu Galvão, Coordenador Técnico, juntamente com parte da equipe da FESP.
O diálogo foi ampliado, com a participação dos representantes do CIAPRA – Baixo Sul, consórcio em que será desenvolvido o piloto dos estudos que estão em modelagem. Também estiveram presentes o Prefeito de Igrapiúna e Presidente do Consórcio, Manoel Ribeiro dos Santos, acompanhado da representante da SEINFRA municipal, Janine Nunes, o Prefeito de Ituberá e Vice-Presidente do CIAPRA, Reges Aragão, o Diretor Executivo, Leandro Ramos, o Diretor de Programas e Projetos, Emanuel Ribeiro Filho, o Superintendente do Projeto Parque do Sol, proposta inovadora que visa reunir diversas soluções tecnológicas para o tratamento dos resíduos sólidos na região, Igor Torres, além do ex-prefeito de Gandu, Leonardo Cardoso, de quem partiu a iniciativa de buscar o suporte da AGERSA para a regulação e fiscalização do serviço, ainda em 2024.
De acordo com o Diretor de Normatização e Gestor do contrato, Osmar Marques, “a regulamentação da prestação de serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos é um pilar fundamental para a construção de cidades mais sustentáveis e com melhor qualidade de vida”.
“Além de ser essencial para garantir a saúde pública, proteger o meio ambiente, estimular a economia e melhorar a qualidade de vida das pessoas”, complementa a Diretora de Fiscalização, Télkia Rios.
O Diretor Geral da Agersa, Juvenal Maynart, destacou a importância de uma entidade reguladora infranacional fortalecida: “a atuação de um órgão regulador competente é fundamental para garantir a eficiência e a efetividade dessa gestão, assegurando a conformidade com a legislação, garantindo que todos os envolvidos cumpram as normas e padrões estabelecidos, além de estimular a adoção de práticas mais sustentáveis ao estimular a pesquisa e o desenvolvimento de novas tecnologias, contribuindo para a melhoria contínua dos processos de gestão de resíduos”.
