A Diretoria da União dos Municípios da Bahia foi recebida ontem (8) pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia. A reunião, na sede do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em Salvador, trouxe como pauta a situação dos municípios baianos com decreto de emergência por conta da estiagem prolongada e a visão dos órgãos de controle quanto aos festejos juninos e demais eventos realizados pelas prefeituras.
A preocupação dos gestores é que a manutenção das festas representa uma alternativa econômica importante para geração de renda, sobretudo nesse momento em que a atividade na zona rural foi comprometida e já impacta o comércio na sede dos municípios. A venda de licores, produtos típicos, roupas e hotelaria reaquecem a economia prejudicada pela seca.
O presidente da UPB Wilson Cardoso, ressaltou que a cadeia produtiva do São João fortalece a economia dos municípios e envolve a comunidade, gerando renda para o sustento de muitas famílias. Cardoso pontuou a necessidade de dar segurança jurídica aos gestores que decidirem manter a realização das festas.
“Estamos buscando soluções para enfrentamento da seca que é grave na região de Irecê e do Rio Utinga, mas, com responsabilidade, pedimos um olhar sensível do MP para àqueles que estão com as contas em dia e com suas reservas, poder realizar os festejos e movimentar a economia, como uma alternativa de renda para a população”, pontuou Cardoso que é prefeito de Andaraí, na Chapada Diamantina. A Bahia está com 63 municípios com decreto federal de situação de emergência por conta da estiagem prolongada.
O procurador-geral Pedro Maia se mostrou sensível à situação dos municípios, lembrando que o São João é o “Natal do Nordeste”. “O Ministério Público está atento às dificuldades dos municípios e disposto a construir um caminho jurídico que respeite a legislação e, ao mesmo tempo, permita a realização dos festejos de forma responsável. Sabemos que os festejos juninos são expressão máxima da nossa cultura e o São João é o Natal do Nordeste. Sensibilidade e compreensão não vão faltar. O Ministério Público desenvolveu o Painel de Transparência dos Festejos Juninos, iniciativa de referência, levada já a outros estados, para o fomento e garantia jurídica de festejos tradicionais tão importantes para a cultura nordestina”, afirmou.
A promotora Rita Tourinho, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público (Caopam), destacou que a atuação do MP é preventiva e de diálogo. Ela explicou que o decreto não é o único parâmetro avaliado pelo órgão. “Precisamos buscar uma metodologia de cálculo para apresentar os ganhos e esse não ser o único pré-requisito. A UPB pode contar com o MP na defesa do patrimônio público, sempre com base na legalidade e na moralidade, que são pilares da nossa atuação”, reforçou a promotora.
O presidente da UPB tem ainda outras reuniões agendadas com o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), conselheiro Francisco Netto, e do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcus Presídio, com o objetivo de garantir segurança jurídica para os gestores públicos na realização dos festejos juninos.
