A busca de autorização para o Executivo contrair empréstimo de até R$ 115 milhões teve novos esclarecimentos às Comissões de Legislação e Finanças da Câmara de Itabuna, na quarta-feira (29). Os vereadores receberam a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, além dos gerentes do Banco do Brasil, Hidimo Kuster; Ricardo Luiz Ribeiro e Anderson Santos.
Inicialmente, Sônia ressaltou a importância de o município ter resgatado o crédito. Ela explicou que o BB pode ceder mais rapidamente o recurso para infraestrutura em bairros até hoje na lama. “O Ministério da Fazenda que vai dizer quanto poderemos tomar”, adiantou, sobre o Programa de Eficiência Municipal.
Quanto à tentativa junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata), no valor de 30 milhões de dólares, ainda sob apreciação do Senado, a secretária disse que será investido em intervenções de maior porte.
Ricardo Luiz constatou que Itabuna conseguiu quitar despesas nos últimos dois anos, sem deixar pendência. “Só municípios com contas organizadas recebem esse carimbo de Capag (capacidade de pagamento) A ou B”, pontuou.
Retomada
O presidente das Comissões Técnicas, Luiz da Saúde (DC), repassou dúvidas da plateia, como taxa de juros. Ricardo Luiz Ribeiro esclareceu que deverá ser cobrado em torno de 15,1% ao ano. Com relação ao prazo para pagamento, são oferecidos 120 meses.
Por falar no público, ele poderá manifestar-se na audiência terça-feira (4), às 10 horas. “A discussão é aberta; esse projeto possibilita a retomada do crescimento”, afirmou Ricardo Xavier (Cidadania), líder do Governo.
Erasmo Ávila (PSD) buscou saber se o pagamento poderia comprometer as chamadas verbas carimbadas. A secretária o tranquilizou e reiterou: “O Tesouro Nacional é o principal avalista. A garantia da União é a certeza de que o município pode pagar”.
Ronaldão (PL), relator do projeto, garantiu ter esclarecido todas as dúvidas. “Cidades como Camaçari, Conquista, Alagoinhas cresceram porque teve empréstimo. Se Itabuna tem crédito, por que não tomar esse dinheiro?”, indagou.
E Wilma (PCdoB) defendeu cautela com a saúde financeira. “É importante a gente se aprofundar nesse debate, para fazer algo com mais segurança. Negociamos INSS, FGTS, que outros gestores negligenciaram”, lembrou.
Na mesma linha, Danilo da Nova Itabuna (UB) completou: “É algo muito instável; o município passou muitos anos respondendo judicialmente, bloqueando recursos. Teve prefeitos que passaram dificuldade de pagar a folha”.
